Delegado vira réu em caso de furto de droga e advogada sai com tornozeleira
Segundo promotoria, delegado definiu as datas, o trajeto e deixou janela de delegacia aberta
A Justiça aceitou denúncia contra o delegado Eder Oliveira Moraes no processo de tráfico de drogas, no episódio que ficou conhecido pelo furto de 101 quilos de cocaína da delegacia de Aquidauana, e autorizou que a advogada Mary Stella Martins de Oliveira, também presa no esquema, troque a cadeia por prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica.
A ação tem, ao todo, oito réus. A Vara Criminal de Aquidauana recebeu a denúncia, apresentada em agosto do ano passado pela promotoria da cidade e promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
As testemunhas de acusação serão ouvidas no dia 17 de abril. Réus que estiverem em outras cidades vão participar por meio de videoconferência.
Com fundamento na Lei 13.964/2019, a do Pacote Anticrime, foi determinada a substituição da prisão preventiva da advogada Mary Stella por prisão domiciliar. Ela deve usar tornozeleira eletrônica por, pelo menos, 180 dias.
“Para o cumprimento da prisão domiciliar, a denunciada deverá permanecer no endereço residencial, a ser indicado por sua defesa técnica, e poderá se ausentar da sua residência exclusivamente para atender às intimações judiciais”, informa a decisão. O documento não detalha o artigo do Pacote Anticrime, mas uma das mudanças foi o reexame da prisão preventiva a cada 90 dias.
Esquema- Denúncia do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) detalhou que o delegado Eder Oliveira Moraes definiu as datas, o trajeto e deixou janela basculante aberta na delegacia de Aquidauana para o furto de 101,8 quilos de cocaína. A descoberta do crime levou a prisões e ao afastamento do delegado. Ele ainda responde a processos por estupro, peculato e improbidade administrativa.
A droga foi apreendida em 30 de maio de 2019 no compartimento oculto de um caminhão. O flagrante foi feito pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). A carga valiosa foi deixada num cômodo que funciona como depósito, na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana, que não tinha cofre.
Contudo, conforme a denúncia, a cocaína pura despertou cobiça. Ciente de que a droga não ficaria muito tempo em Aquidauana, o delegado fez contato com advogada Mary Stella já no dia 3 de junho, abrindo tratativas para o furto. Ela é casada com Ronaldo Alves de Oliveira, condenado por tráfico de drogas.
A execução da primeira etapa do furto, na madrugada de 6 de junho, coube a dois presos que cumpriam pena no regime semiaberto. Depois, o delegado planejou a segunda etapa do furto, escolhendo a madrugada de 10 de junho.
Os réus no processo são: Eder Oliveira Moraes, Mary Stella Martins de Oliveira, Ronaldo Alves de Oliveira, Kleyton de Souza Silva (transportou a cocaína), Mário Márcio Duarte Navarro (preso do semiaberto que executou o primeiro furto), Alex Sander dos Santos (preso do semiaberto que executou o primeiro furto ), Marcos Aurélio da Silva Carrelo (encomendou e adquiriu a droga) e Gisele dos Santos Galdino (encomendou e adquiriu droga).