Preso há 5 meses, delegado acusado de furtar cocaína tem liberdade negada
Pedido de revogação de prisão foi negado pela Justiça de Aquidauana; outro recurso está em tramitação no STJ
Preso desde o dia 24 de junho, acusado de planejar furto de 101 quilos de cocaína, o delegado Éder Oliveira Moraes, 50 anos, teve mais um pedido de liberdade negado pela Justiça. A decisão é da Vara Criminal de Aquidauana. A defesa aguarda o julgamento de outro recurso em tramitação no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O indeferimento da prisão preventiva foi publicado no Diário da Justiça, em resposta ao pedido de revogação de prisão preventiva impetrado pelo advogado Irajá Pereira Messias.
A fundação, segundo ele, foi praticamente a mesma utilizada em recurso negado em setembro no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul): que o então delegado da Polícia Civil de Aquidauana foi vítima de delação absurda, contrária à lógica e ao bom senso.
“Sobre a personalidade dos delatores nem é preciso falar: são réus confessos e, um deles, com antecedentes exatamente pelo mesmo motivo, e, ao se verem perdidos ante o impacto das provas, — muito especialmente a perícia no veículo, que mostrava resíduos de cocaína em toda parte — resolveram criar uma delação para tentar alcançar benefícios”.
Na decisão publicada hoje, a Justiça de Aquidauna levou em conta os indícios de autoria, materialidade do delito e necessidade de garantia da ordem pública. "A prisão cautelar deve ser mantida para evitar a reiteração na prática delitiva".
O advogado disse que já esperava pela negativa na Justiça de Aquidauana e, agora, aguarda o julgamento do habeas corpus negado inicialmente pelo TJ e está agora no STJ. Também deve entrar com outro recurso, com fundamentação diferente da utilizada até agora, mas Messias não quis adiantar os termos.
O furto da cocaína foi descoberto em junho e, no dia 24, o delegado e mais 11 pessoas foram presas em investigação da Corregedoria da Polícia Civil, que apurou rede criminosa envolvida no crime.
A partir dessa investigação, a Polícia civil identificou outros dois esquemas de tráfico de drogas que teriam a participação de Eder.
O delegado também responde a processos por estupro de adolescentes, peculato, improbidade administrativa e porte ilegal de arma de fogo. Desde o dia 24 de junho ele está preso no 3ºDP do bairro Chácara Cachoeira.
