Delegado suspeito de furtar cocaína responde por peculato e até estupro

O delegado Eder Oliveira Moraes, 50 anos, investigado pelo furto de 101 quilos de cocaína em Aquidauana, já responde a pelo menos outros três processos, um deles por estupro de vulnerável e outros dois relacionados a desvio de 68 bezerros, avaliados em R$ 81,6 mil.

O processo de estupro de vulnerável, de 2016, corre em segredo de justiça, mas foi citado pelo delegado durante o auto de prisão em flagrante por posse de arma de fogo, ocorrido nesta segunda-feira (24), em Aquidauana, distante 135 quilômetros de Campo Grande.

Este flagrante ocorreu durante cumprimento de mandado de prisão temporária, em investigação sobre o furto de 101 quilos de cocaína na delegacia daquele município. Na operação, os policiais pediram que o delegado apresentasse as armas. Inicialmente, o delegado mostrou o revólver calibre .40, da Polícia Civil, com carga funcional.

Novamente questionado, apresentou revólver Taurus calibre 38, municiado com cinco cápsulas. Eder Moraes preferiu não se manifestar e não respondeu onde comprou o revólver.

No informe feito à Corregedoria da Polícia Civil, Eder responde a questionamentos sobre endereço, trabalho, rendimentos e se já foi processado alguma vez, o delegado informou que é réu em processo em andamento em Rio Verde de Mato Grosso, por estupro de vulnerável. Sobre o crime, é perguntado se ele está arrependido, o policial nega autoria.

Gado – Os outros dois processos, peculato e improbidade administrativa, no período em que Eder era o delegado titular em Rio Verde, a 207 quilômetros de Campo Grande.

Os dois processos referem-se ao desvio de 68 bezerros que haviam sido apreendidos irregularmente pela Polícia Civil, segundo denúncia do MPE (Ministério Público Estadual).

Com base no inquérito policial, de 2014 a 2016, Eder Oliveira Moraes, o investigador Edmilson da Silva Galhardo, 53 anos, o capataz Fabiano Antônio Vaz Vieira, 40 anos, o pecuarista Gilmar Alves Cardoso e o comerciante Anderson Aparecido Marcelino da Silva, 41 anos, “constituíram organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, realizada informalmente, com o objetivo de praticar infrações penais”.

O desvio de 68 bezerros teria acontecido entre janeiro e abril de 2015. De acordo com MPE, a vítima Sigeyuki Ishii iria transportar gado de Corumbá e Aquidauana para Sonora. Durante o transporte, 68 animais apresentaram fraqueza e ficaram em uma fazenda em Rio Verde, depósito que foi acompanhado pelo capataz Fabiano Vaz.

Segundo o ministério, em janeiro de 2015, o investigador de polícia foi até a fazenda e apreendeu os bezerros, argumentando que teriam sido furtados, crime que teria sido testemunhado pelo capataz, tendo registrado boletim de ocorrência.

O gado foi recolhido e um primo do investigador foi nomeado fiel depositário, mas, conforme denúncia, 61 animais foram levados para a fazenda. O gerente dessa propriedade, Gilmar Alves, teria sido responsável por vender quatro animais, sendo que outros três ficaram com o capataz Fabiano Vaz.

Quando a vítima apresentou documentação ilícita, foram encontradas 61 cabeças. O investigador disse que três ficaram como pagamento pelo aluguel do pasto e o outro não saberia dizer o que aconteceu.

Em março, para evitar o transporte dos animais, Sigeyuki Ishii fechou contrato para que o gado ficasse na fazenda em que Gilmar Alves era gerente. A partir daí, os animais começaram a ser desviados para venda irregular. O MPE alega que o delegado teria desconsiderado que os animais pertenciam à vítima e simulou nova apreensão dos animais. Nessa fase, outro fiel depositário entrou no esquema, identificado como Anderson Aparecido, cunhado do investigador.

A vítima, então, recorreu à Corregedoria da Polícia Civil e o inquérito foi aberto. Na ação, conta prejuízo de R$ 81,6 mil ao proprietário que não conseguiu recuperar os 68 bezerros. O promotor Matheus Becker pede condenação por peculato e perda dos cargos públicos, no caso dos policiais. Outra ação, de dezembro de 2018, a denúncia é pelo crime de improbidade administrativa no mesmo caso.

Neste processo, a defesa do delegado Eder Moraes alega que qualquer investigação caberia à corregedoria, exorbitando a função do MPE. Sobre o fato em si, alega que cabe, no máximo, indevida alienação do gado. Alega que houve denúncia de furto e que identificou irregularidade na tentativa do procurador da vítima de reaver os animais, que também teria tentando suborná-lo para recuperar as reses.

Em junho deste ano, as defesas de Gilmar Alves Cardoso, do investigador e do delegado pedem deferimento para apresentação de defesa prévia na denúncia. Preliminarmente, os acusados se defendem, dizendo que foram informados de que seria produto de furto e estavam auxiliando na guarda dos animais.

A vítima ainda entrou com ação indenizatória por danos materiais e morais contra o Estado, em causa avaliada em R$ 896,355 mil.