Ex-prefeito e ex-secretário que já foi padre são condenados por improbidade
Edivaldo Soares Pereira teve evolução patrimonial de R$ 700 mil, considerada incompatível pelo MP
O ex-secretário municipal de Assistência Social de Guia Lopes da Laguna, Edivaldo Soares Pereira, e o ex-prefeito Jácomo Dagostin (MDB), foram condenados por improbidade administrativa. O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) denunciou Pereira por ter evolução patrimonial de R$ 700 mil, incompatível com sua renda.
Antes de assumir o cargo, Pereira era padre e tinha salário de R$ 6 mil. Na ocasião, ele tinha declarado patrimônio de R$ 18,9 mil. O Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil identificou movimentações que somam R$ 906,7 mil.
No caso do então prefeito, a Promotoria de Justiça sustenta que Dagostin teria conhecimento dos supostos atos ilícitos de Pereira, mas só o demitiu em 2014. A defesa do ex-secretário rebateu as acusações, alegando que partiram de adversários políticos.
“Tais denúncias (de peculato e malversação de verba pública) partiram de declarados adversários políticos, sem qualquer prova, não se preocupando em ter cuidado e apurar a veracidade daquilo que falavam, antes de formalizar a denúncia, tanto que a mesma é só baseada em comentários”, escreveu o advogado Antônio Cicalise Netto.
Já a defesa do ex-prefeito apontou que as acusações contra Dagostin se deram por ele ocupar o cargo na ocasião dos fatos denunciados.
“Lê-se toda a petição inicial de 27 laudas e nada se encontra de ato concreto de improbidade, de sequer ter participado em quaisquer dos atos imputados, mas sim, conduta exclusiva de seu secretário. [...] Com o devido respeito, o que quer o ilustre Parquet [MPMS] é exigir o impossível, uma vez que quer dizer que o prefeito tudo deveria saber e o fato de não saber por não ser vidente é ato de improbidade”, pontuou o advogado Valeriano Fontoura.
Em primeira instância, os dois foram condenados por improbidade administrativa e devolver aos cofres públicos R$ 700 mil. Por iniciativa da defesa de Pereira, um recurso será julgado pela 1ª Câmara Cível na quinta-feira (23), contestando a sentença.
Procurado pelo Campo Grande News, o advogado do ex-secretário, Antônio Cicalise Netto, informou que não poderia comentar o caso. Já o advogado do ex-prefeito, Valeriano Fontoura, disse que Dagostin exonerou Pereira assim que tomou conhecimento dos supostos atos ilícitos.
“Quando o Jácomo tomou ciência dos fatos, tão logo o exonerou. Ele não teve participação e não pode ser responsabilizado”, explicou.
Histórico – Em 2014, a Polícia Civil deflagrou a Operação Salus, após denúncias de desvio de verba pública. Pereira foi um dos alvos da operação.
A investigação motivou apuração da Câmara Municipal, que decidiu cassar o mandato de Dagostin, decisão revertida pela Justiça. O emedebista concluiu seu segundo mandato em 2016.
