Falta de UTI em hospitais que atendem pelo SUS é alvo de investigação
Promotoria de Justiça começou a investigar leitos instalados em hospital particular e suposta recusa do Hospital Universitário em receber pacientes
A crise provocada pela falta de leitos na saúde pública de Dourados, que teve seu ápice no ano passado, está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual. Dois inquéritos civis foram instaurados nesta semana pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior.
Os alvos são o Hospital Evangélico, que mantém 17 leitos de terapia intensiva e cobra valores extras para receber pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), e o HU (Hospital Universitário), acusado de recusar pacientes encaminhados para central de regulação de vagas.
O primeiro inquérito destina-se a “apurar eventuais irregularidades e entraves para a disponibilização de 17 leitos de UTI via SUS, pelo Hospital Evangélico, oriundos de convênio de 2012, celebrado com o Ministério da Saúde".
Conforme o MPE, o hospital justificou a negativa alegando que tem interesse em oferecer leitos de UTI, desde que haja uma “implementação de valores nos custos operacionais”.
Entretanto, o município de Dourados manifestou impossibilidade de contratar leitos de UTI com valores superiores ao da tabela SUS, por não ter recursos para suportar o pagamento do valor solicitado e que a solução seria o Estado e a União assumirem a despesa.
HU – Já o segundo inquérito é para apurar eventual deficiência da dinâmica de funcionamento da Central Municipal de Regulação de Leitos, especialmente quando em casos de solicitação de transferência de vagas para o Hospital Universitário.
Segundo o promotor, o objetivo é investigar as reais causas das eventuais negativas apresentadas pelo hospital, apontadas pela Secretaria de Saúde de Dourados em várias situações entre 2015 e 2016.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o HU da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) informou que ainda não recebeu qualquer notificação relativa ao inquérito civil do Ministério Público.
“Note-se, ainda, que 100% das vagas para internação do HU-UFGD são reguladas pela central de regulação do município e não há recusa específica pontuada”, firma a assessoria.
