Herdeiros de pioneiro acusado de expulsar indígenas vão receber R$ 13,3 milhões
Montante coresponde apenas às benfeitorias, já que valor da terra nua ainda não foi informado
O acordo firmado ontem (25) no STF (Supremo Tribunal Federal) para encerrar o histórico e sangrento conflito entre indígenas e fazendeiros pela posse de 9,3 mil hectares no município de Antônio João vai garantir indenização milionária a 11 proprietários rurais. Eles vão receber pela "terra nua" - valor ainda não estipulado para cada um - e pelas benfeitorias, que somam R$ 27,8 milhões.
Entre eles estão os três herdeiros do pioneiro Pio Silva, que veio de Minas Gerais na década de 1950 e teria comprado a área do governo do então Mato Grosso. Os indígenas acusam Pio Silva de expulsá-los das terras. Os familiares afirmam que Pio Silva foi desbravador da região de fronteira e que os conflitos começaram quatro décadas depois, com a primeira ocupação, em 1998.
Juntos, os três irmãos vão receber, a título de indenização pelas benfeitorias, R$ 13,3 milhões.
Proprietário da Fazenda Barra, Pio Queiroz Silva, marido da presidente do Sindicato Rural de Antônio João Rozeli Maria Ruiz, vai receber R$ 4.733.978,64. Na década de 1990, Pio Queiroz Silva ficou ferido com uma paulada na cabeça durante briga com os indígenas.
Foi nessa propriedade que o guarani-kaiowá Neri Ramos da Silva, 22, morreu em confronto com a Polícia Militar, no dia 18 deste mês. A Polícia Militar vigia a área para impedir a ocupação. Pelo acordo de ontem, a força policial vai permanecer na fazenda até o pagamento das indenizações e entrega das terras em definitivo aos povos originários.
Maria Aparecida Queiroz Silva, filha de Pio Silva e proprietária da Fazenda Cedro, vai ser indenizada em R$ 3.610.145,62. Já o outro herdeiro do pioneiro, o ex-prefeito de Antônio João, Dácio Queiroz Silva, vai receber R$ 4.980.385,15 como indenização pela Fazenda Fronteira – palco de confronto que terminou na morte de Simeão Vilhalva, em 2015.
Outros fazendeiros – Altamir João Dalla Corte e Nair Dalla Corte, proprietários da Fazenda Morro Alto, vão receber R$ 1.185.838,20. Carlinda Barbosa Arantes, proprietária da Fazenda Primavera, fará jus a R$ 6.711.784,35 – maior indenização individual a ser paga pelos governos federal e estadual.
O espólio de Jamil Saldanha Derzi, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Cleusa, receberá R$ 1.377.957,37. Jamil era irmão do ex-deputado e ex-senador por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Rachid Saldanha Derzi (1917-2000).
O espólio de Nery Alves de Azambuja, proprietário da Fazenda Itá Brasília, receberá indenização de R$ 328.559,01. Já o espólio de José Pilecco, proprietário da Fazenda Piquiri Santa Vitória, fará jus a R$ 382.643,56.
Regina F. Alves Correia Inglesias, proprietária da Fazenda Pérola do Vale, receberá R$ 2.483.292,14. Rosário Congro Flôres, proprietário da Chácara do Campestre, será indenizado em R$ 57.737,11. Waldemar Souza Barbosa, proprietário da Fazenda Ita, fará jus a R$ 1.194.481,64.
O acordo estabeleceu também que os ocupantes de lotes rurais na Vila Campestre farão jus a R$ 821.373,62, conforme avaliação individualizada da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Entretanto, não estão incluídos na indenização da terra nua e serão reassentados pela União, “conforme procedimento administrativo em andamento”.
A ata de conciliação assinada por Gilmar Mendes estabelece que, após o pagamento das benfeitorias, os produtores rurais deverão se retirar da área em 15 dias corridos. Após o prazo, a comunidade indígena ingressará no imóvel “de forma mansa e pacífica conforme acordado nesta audiência”.
Ao todo, o acordo firmado ontem estabelece quase R$ 146 milhões a serem desembolsados pelos governos federal e estadual para pagar as benfeitorias e pela "terra nua".
*Matéria editada às 15h08 para correção e acréscimo de informações.
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