Homem foi mantido em presídio irregularmente por quase dois anos
Situação foi descoberta durante mutirão da Defensoria Pública na unidade penal em janeiro deste ano
Durante um mutirão realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, no Presídio de Dois Irmãos do Buriti, cidade a 116 quilômetros de Campo Grande, a equipe do órgão se deparou com um homem preso irregularmente há quase dois anos.
O mutirão foi realizado durante o mês de janeiro deste ano e no período, foram analisados 527 processos de pessoas que estavam na unidade penal, além de registrar 108 petições.
De acordo com a defensora pública Nadia Faria Maggioni, o rapaz de 28 anos, que não teve a identidade divulgada, já havia terminado de cumprir sua pena pelo crime de receptação e, mesmo assim, continuava na unidade penal por um equívoco no processo judicial.
“Na situação do assistido, o juiz manteve a prisão, porque afirmava que ele estava preso preventivamente em outro processo, e assim, manteve sua prisão de março de 2020 até janeiro de 2022. Ocorre que ele não estava preso preventivamente nesse outro processo. Tratou-se de um erro do juiz a manutenção da prisão”, detalhou a defensora.
Com isso, o órgão fez a manifestação e, em seguida, o rapaz foi colocado em liberdade por ordem judicial. Conforme o coordenador do Nusdem (Núcleo do Sistema Penitenciário), o defensor Cahuê Duarte e Urdiales, entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, só em Campo Grande, 24 pessoas foram mantidas presas irregularmente.
O número aumentou para 177 presos irregularmente em três unidades penais da Capital, no período entre setembro de 2020 a setembro do ano passado.
Ao Campo Grande News, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) informou que apenas executa as determinações judiciais e não interfere no trâmite processual e que a fiscalização da pena compete ao Poder Judiciário.
(*) Matéria editada para acréscimo de resposta.
