Indígenas acusados por assassinato de policiais civis em chacina vão a júri

Vão a júri nesta segunda-feira (26) os indígenas guarani-kaiowás Valmir Júnior Savala, 36 anos, e Sandra Arévalo Savala, 40. Os dois são acusados pela morte dos policiais civis Ronilson Magalhães Bartie e Rodrigo Lorenzatto, além da tentativa de homicídio de Emerson José Gadani, em 1º de abril de 2006, em Dourados, distante 251 quilômetros de Campo Grande.

A sessão será presidida pela juíza Andréia Moruzzi e acusação estará a cargo do procurador federal Gustavo Torres e pelo assistente Maurício Nogueira Rasslan, de Dourados. De etnia ofaié, Márcio da Lins, 35, também foi denunciado, mas as acusações contra ele foram consideradas improcedentes e ele retirado da lista de réus.

Os réus responderam todo o processo em liberdade, por esse motivo, o tramite ocorre de forma diferente, sendo assim, somente agora, eles serão julgados. O julgamento será no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo. Foram reservados quatro dias de sessão, que começa nesta segunda-feira, às 7h, horário de Mato Grosso do Sul.

No dia 7 de junho de 2019, Ezequiel Valensuela, Jair Aquino Fernandes, Lindomar Brites de Oliveira e Paulino Lopes, foram condenados pelo mesmo crime. Somadas, a pena dos três ultrapassa 100 anos de prisão. Na ocasião, Carlito de Oliveira foi absolvido das acusações.

De acordo com a sentença, Ezequiel, que teve a maior pena, foi condenado a 34 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de duplo homicídio e tentativa de homicídio. Jair teve pena fixada em 26 anos e 8 meses pelos mesmos crimes.

Lindomar foi condenado a 19 anos e 2 meses e Paulino a 20 anos e 3 meses pelo crime de duplo homicídio e ambos foram absolvidos da acusação de tentativa de homicídio. No julgamento, ficou decidido que os acusados poderão recorrer da decisão em liberdade.

O resultado foi comemorado pelo advogado Maurício Rasslan, que atuou na acusação dos indígenas. “Depois de 13 anos foi feita a Justiça. Espero que a pena imposta e a forma de cumprimento cumpra realmente sua função social que é melhorar o ser humano”, comentou.

O júri, que durou quatro dias, aconteceu após uma década de batalha judicial entre a defesa e a assistência da acusação sobre o local do júri. Maurício Rasslan defendia que o julgamento ocorresse em Dourados, mas em 2016, a pedido do próprio MPF (Ministério Público Federal), a 11ª Turma do TRF determinou a transferência do júri para São Paulo.

A chacina – O crime ficou conhecido como “Chacina de Porto Cambira”, e aconteceu em Dourados, no entanto, o júri foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

Os dois policiais foram mortos pelos indígenas do acampamento Passo Pirajú, perto do Porto Cambira, região sul do município de Dourados. Outro civil ficou ferido, mas sobreviveu. A Polícia Civil alegou na época que os agentes estavam à procura de um homem acusado de matar um pastor evangélico dias antes na cidade e que teria se escondido no acampamento indígena.

Já os indígenas afirmaram que os policiais foram ao local para ameaçá-los, já que estavam em uma área invadida, e alegam terem agindo e legítima defesa.

*Matéria alterada para correção de informações.

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