Indígenas Guarani-Kaiowá são cercados por policiais em fazenda de MS
Ação ocorreu após indígenas segurarem tratorista; ele foi levado pela PF sob denúncia de derrubar moradias
Há algumas semanas a comunidade indígena Kurupi, de Naviraí, localizada a 366 km de Campo Grande, tem denunciado a ação de militares da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) que estão próximos da área ocupada na Fazenda Balneário Tejuy. Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), policiais foram acionados após denúncia que indígenas seguravam um tratorista - este que foi denunciado de derrubar barracos de moradores e levado pela PF (Polícia Federal).
Nos últimos dias a presença de homens fardados se tornou permanente no local, com possibilidade de conflito entre os guarani-kaiowá e os policiais civis e militares.
A Assembleia Aty Guassu divulgou imagens do que eles afirmam ser a tentativa de servidores públicos “tirarem a força, fazendo despejo ilegal, sem ordem judicial”. O grupo que representa os povos originários pede a atuação da PF e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) com urgência no local.
A reportagem entrou em contato com lideranças indígenas do Tekoha Kurupi e a única informação repassada foi que ninguém se feriu até o momento, mas que a situação no local é muito complicada.
Decisão judicial - No dia 27 de março, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou por maioria o agravo regimental solicitado pela comunidade indígena, contra a ação de interdito proibitório do proprietário da fazenda Miguel Alexandre e do arrendatário da área, Valdecir Lunas Santos.
Na prática o recurso da comunidade dos povos tradicionais tentava derrubar o pedido de proteção preventiva da fazenda. Mas os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques negaram o agravo.
Ainda que o recurso tenha sido negado, as entidades indigenistas afirmam que não havia ordem de reintegração de posse, o que não justificaria a ação, que gira entorno da ação feita contra o tratorista.
A reportagem tentou contato com a Sejusp, mas até o momento não houve um retorno. Vale lembrar que a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, esteve em Mato Grosso do Sul no mês de março para visitar área de conflito de terra em Rio Brilhante.
Na oportunidade ficou determinado a criação de um GT (Grupo de Trabalho) entre todas as partes envolvidas com o objetivo de resolver o problema. Também foi solicitado um pedido de paz entre indígenas e fazendeiros, o que na prática não ocorreu.
(*) Matéria editada às 20h21 para correção de informações.
