MPF e Defensorias cobram Funai sobre demarcação em área de conflito em Naviraí

O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado e da União cobram da Funai (Fundação Nacional do Índio) conclusão do processo de demarcação de terra reivindicada por indígenas em Naviraí, que esta semana voltou a ser notícia pelo clima de conflito. A Fazenda Balneário Tejui é reivindicada por guarani e kaiowá.

No começo da semana, indígenas denunciaram que barracos onde vivem foram destruídos e apontaram que funcionários da propriedade teriam passado trator no trecho. Há uma área ocupada desde o ano passado. O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) compartilhou um vídeo sobre a situação e ainda informou que até policiais militares já compareceram na fazenda e teria havido ameaça de prisão. A PM (Polícia Militar) confirmou que foi ao local porque recebeu denúncia de que funcionários da fazenda estariam sendo impedidos de trabalhar.

Conforme nota divulgada pelas instituições, a situação conflituosa se acirrou desde a metade do ano passado, com acusações mútuas. A cobrança feita à Funai é para que conclua o processo de demarcação, que se arrasta há décadas “sem justificativa plausível”. Os indígenas apontam que ali está a Terra Indígena Kurupi/Santiago Kuê. A demora, segundo as instituições, possibilita “gerar um contexto de insegurança jurídica às partes envolvidas e ser a causa direta dos constantes conflitos que ocorrem no local”.

Segundo o MPF, a área foi incluída em um Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado em 2007 com a Funai. Em 2011, foi entregue um estudo sobre a identificação da área, quando a Funai cobrou complementação de informações, situação que não se alterou desde então.