Juizado Federal itinerante vai atender população ribeirinha de Corumbá
Ação vai acontecer entre os dias 5 e 10 de novembro, das 8h30 às 16h30
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul vai levar atendimento a comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas do Tramo Norte do Rio Paraguai, área que se estende de Corumbá, distante cerca de 420 quilômetros de Campo Grande, até Poconé, no Mato Grosso, por meio do projeto JEF (Juizado Especial Federal) Itinerante Fluvial.
Serviços - Será oferecido atendimento para a coleta e inserção de dados cadastrais, consulta e requerimentos junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atermações, perícias e audiências. Entre os serviços oferecidos estão aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial e pensão por morte. Os serviços serão desempenhados por magistrados, servidores e estudantes.
Além da possibilidade de ajuizar ações sem a necessidade de um advogado, os moradores terão acesso à orientações jurídicas relacionadas à Previdência Social, emissão do documento de identidade, expedição de primeira e segunda vias de certidões de nascimento, casamentos e atendimento com profissionais do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Haverá também prestação de serviços e orientações sobre temas relacionados ao Direito de Família, como pensão alimentícia, pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Quando - A ação vai acontecer entre os dias 5 e 10 de novembro, das 8h30 às 16h30, com atendimento destinado às comunidades de Porto São Francisco, Paraguai Mirim, Tuiuiú, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bomfim, São Pedro, Chané, Aldeia Uberaba, Acurizal, Barra do São Lourenço, Aterro do Binega e Porto Amolar.
Como participar - Para ser atendido, é importante apresentar documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento, óbito, carteira de trabalho, carteira de pescador), comprovante de residência (contratos, notas fiscais, contas de água, luz), documentos ou provas do direito alegado (atestados, laudos, exames) e testemunhas.
Confira o calendário dos atendimentos:
Data: 5 a 6 de novembro
Horário: das 8h30 às 16h30
Local: Escola Rural do Jatobazinho
Data: 7 a 8 de novembro
Horário: das 8h30 às 16h30
Local: Escola Rural do Paraguai Mirim
Data: 9 a 10 de novembro
Horário: das 8h30 às 16h30
Local: Escola Rural da Barra do São Lourenço
