Justiça determina reintegração, mas índios prometem resistir a despejo

Termina segunda-feira (22) o prazo de cinco dias que teria sido dado pela Polícia Federal para 23 famílias de guarani-kaiowá desocuparem uma área de 75 hectares no município de Douradina, a 196 km de Campo Grande. De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a reintegração de posse foi concedida pela 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados a pedido da Agropecuária Helena Hossri, que reivindica a área das fazendas Coqueiro e Santa Helena, incidentes sobre a terra disputada pelos índios.

Em vídeo divulgado no site do Cimi, moradores do acampamento mostram o local onde vivem nos últimos anos e um garoto, com uniforme da Rede Estadual de Ensino, afirma, em guarani, que os índios não vão sair do local.

Prazo de cinco dias – Conforme o Cimi, na terça-feira (16) ocorreu uma reunião entre polícia, índios, Funai e a assessoria jurídica do fazendeiro. A PF teria estabelecido prazo de cinco dias para que os indígenas saírem da área.

O delegado chefe da PF em Dourados foi procurado para comentar o caso, mas não deu retorno. O coordenador regional da Funai, Vander Aparecido Nishijima, também não foi localizado nesta sexta.

Ainda de acordo com o Cimi, inicialmente a Polícia Federal deu prazo de 48 horas pra a realização do despejo, mas a pedido dos índios prorrogou por mais três dias.

No mandado de reintegração o juiz requisitou ao governo de Mato Grosso do Sul o efetivo da Polícia Militar cumprimento da reintegração.

Os índios alegam que o dono da área tinha manifestado desinteresse em continuar com o pedido de reintegração, mas a ação foi mantida. “Ele disse que não iria tirar a gente de lá até a demarcação terminar. Então nós fizemos um acordo extrajudicial com ele, a Funai e o MPF, pra ficarmos só em 75 hectares de terra, e usar a mata pra caçar e pegar madeira, sapé. E aí ele ia cancelar a reintegração. Só que aí o fazendeiro não cancelou”, diz um dos líderes do grupo citado pelo Cimi.

Conforme o Conselho Indigenista Missionário, a relação com os arrendatários é tensa. Os índios denunciam intimidação e ataques de jagunços. “Eles montaram guaritas perto do mato. Quando a gente entra pra buscar sapé, madeira, eles atacam a gente. Nós tivemos que parar de construir a ogapsy [casa de reza] por isso”, conta Ava Jeguaka Hory, outro citado pelo Cimi.

“Somos 23 famílias, 63 pessoas, muitas delas crianças”, explica a liderança. “Se por acaso eles vierem, pode ser qualquer arma pesada. A gente vai permanecer aqui do mesmo jeito”, afirma a guarani-kaiowá Kuña Hory.

Retomada e ataque – Em julho do ano passado os índios ocuparam a área de 75 hectares. Segundo o Cimi, mesmo com um “violento ataque de pistoleiros” eles conseguiram permanecer na área.

A área é parte da Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, já identificada, delimitada e reconhecida em 2011. Após a publicação do relatório, a demarcação ficou suspensa por três anos após ação movida pelo Sindicato Rural de Itaporã.

Há dois anos o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo) determinou a retomada dos procedimentos demarcatórios. São 12,1 mil hectares disputados pelos índios. Apesar da decisão do tribunal, a homologação nunca foi concluída e os guarani-kaiowá ocupam menos de 350 hectares.