Liminar que mandava tirar índios de fazenda em Sidrolândia cai no TRF
Caiu ontem a liminar que mandava despejar da fazenda 3R, em Sidrolândia, os índios da etnia Terena que estão acampados no local desde o dia 10 de maio. Decisão da desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, derrubou a liminar que havia sido concedida na primeira instância da Justiça Federal, em Campo Grande, na segunda-feira.
Havia sido anunciado um acordo para que os índios desocupassem a área hoje.
A decisão da desembargadora federal foi em recurso proposto pela Funai(Fundação Nacional do Índio) contra a concessão da reintegração de posse.
O número de índios acampados na fazenda já supera 2 mil, incluindo crianças que estão tendo aulas no local.
A Justiça Federal em Campo Grande já foi comunicada da decisão. A família Bacha, proprietária da fazenda, alega no pedido de liminar que havia sido concedida, que está na região desde a década de 60, antes da Constituição de 88 que determinou a demarcação de terras indígenas comprovadas, e que existe ainda dúvida se, de fato, a área em questão é mesmo de ocupação histórica da etnia Terena.
Os donos da fazenda afirmam, ainda, que os índios estão praticando atos de hostilidade. Eles teriam destruído a cerca da propriedade, por exemplo.
Motivo-A 3R é uma das propriedades que faz parte da área de 17 mil hectares identificada como terra indígena, mas que ainda não foi demarcada. É para pressionar as autoridades para que isso ocorra que os índios invadiram a fazenda.
Eles querem tomar posse do que chamam de Terra Indígena Buriti. Hoje, a reserva tem 2 mil hectares.
Além dos indígenas da aldeia Buriti estão na fazenda 3R moradores das aldeias Água Azul, Barreirinho, Olho d’Água, Oliveira, Recanto, Córrego do Meio e Lagoinha.
A briga entre fazendeiros e índios já dura dez anos. Neste mês, os terena ocuparam a fazenda 3R e anunciaram a retomada dos 17 mil hectares reconhecidos como terra indígena.
Além disso, na quarta-feira, eles bloquearam o tráfego na BR-163, próximo a Jaraguari, por seis horas. O protesto terminou após a Funai (Fundação Nacional do Índio) agendar uma reunião em Brasília na próxima segunda-feira. Os índios cobram que seja criado um grupo de trabalho e a publicação da portaria com a demarcação.