Loja da Havan é interditada em Dourados por descumprir decreto de lockdown
Para se enquadrar como essencial, loja teria de ter 60% do estoque em produtos alimentícios
Unidade da Havan em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande, foi interditada pela prefeitura do município por descumprir o decreto nº 400, que determina lockdown na cidade por conta do aumento de casos graves de covid-19.
Conforme o executivo municipal, a loja de departamentos não se classifica em nenhuma das atividades essenciais catalogadas pelo texto, que podem permanecer abertas pelo período seguindo algumas normas específicas.
Conforme apurou a reportagem, o lugar já havia funcionado normalmente durante vigência de outros decretos restritivos já que conseguiu se caracterizar enquanto serviço essencial, por também vender alimentos.
Desta vez, mesmo com a inclusão de alguns itens de comida para venda, o decreto prevê que podem funcionar apenas empresas que comercializem alimentos em geral, que representem mais de 60% de seus itens de venda, e comercialize pelo menos sete dos seguintes gêneros alimentícios: carnes, leite, feijão, arroz, farinhas, legumes, pães, café e chá, frutas, açúcar, óleo, banha ou manteiga.
Além disso, no momento em que a fiscalização foi feita, havia clientes dentro do estabelecimentos, caracterizando outra infração.
De acordo com o decreto publicado pela prefeitura, “imóveis onde forem flagradas aglomerações ficam sujeitos à multa no art. 186 da Lei Complementar nº 205, de 19 de outubro de 2012, com lançamento no cadastro imobiliário”.
Lockdown - A partir deste domingo (30) até 12 de junho, o município estará em lockdown por conta do aumento de casos graves da covid-19. Conforme boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura municipal, foram confirmados nas últimas 24 horas 10 mortes por covid-19 em Dourados, entre pacientes residentes no município (7) e moradores de outras localidades (3).
Somando douradenses e habitantes da região que estavam internados, são quase 800 mortos desde o início da pandemia.
Nesta manhã, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) divulgou que a macrorregião de saúde - que engloba outros municípios próximos que realizam regulação de pacientes - tem 106% dos leitos de terapia intensiva ocupados.
Ou seja, não há vagas em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e há excedente (6%) de pacientes em leitos inapropriados ou não "habilitados" pelo Ministério da Saúde, mas que já operam com recursos dos entes estadual ou municipal.
De acordo com a prefeitura, a Guarda Municipal de Dourados está nas ruas da cidade fazendo uma "força-tarefa" para garantir que as medidas preventivas sejam seguidas, por meio de fiscalização ou orientação, bem como fiscais da prefeitura.
Está proibida circulação de pessoas nas vias públicas durante todo o dia e os cidadãos só podem sair de casa para ir a supermercados, açougues, padarias, farmácias, hospitais e postos de gasolina. Esses estabelecimentos podem abrir desde que não se ultrapasse 50% da capacidade, com permissão de entrada de apenas uma pessoa por família.
Esses serviços podem funcionar até às 18h de segunda a sábado, e aos domingos têm de fechar às 14h. Somente postos de gasolina e farmácias podem funcionar o dia todo.
Além da loja de departamento, um supermercado localizado na Avenida Presidente Vargas foi autuado por não cumprir as regras que determinam o limite de ocupação e pela ausência de controle na entrada do estabelecimento. Postos de combustíveis que estavam com conveniências abertas, inclusive com exposição de bebidas alcoólicas, também foram notificados.
