Mesmo com celas novas, delegacia continua superlotada durante pandemia

Reforma realizada em parceria com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ampliou a estrutura da 1ª Delegacia de Polícia Civil Ponta Porã, distante 324 quilômetros de Campo Grande, mas não foi suficiente para atender as demandas surgidas na Segura Pública da cidade fronteiriça, durante a pandemia do novo coronavírus.

As quatro celas da unidade já se encontravam lotadas quando a nova estrutura, que dobrou a capacidade de custódia da delegacia de 8 para 16, foi inaugurada, na semana passada. Decisão judicial assinada pela juíza Tatiane Decarli, da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã, no dia 11 de julho, no entanto, agravou ainda mais a situação.

A determinação proíbe transferências de presos para o Estabelecimento Penal Masculino Ricardo Brandão, em Ponta Porã, e, por isso, os detidos precisam ficar abrigados na delegacia. A decisão veio após seis presos testarem positivo para o novo coronavírus e tinha a intenção de garantir o isolamento dos doentes dentro da unidade, que também está superlotada.

Diante da situação, o efetivo da delegacia é que sente o impacto. O local deveria ser de trânsito temporário e os policiais civis acabam tendo que atuar como agentes penitenciários, em evidente desvio de função.

Conforme apurado pelo Campo Grande News, o maior problema envolve a carceragem destinada para custódia de homens maiores de 18 anos. Os presos ocupam duas celas que deveriam comportar quatro pessoas cada uma. Na semana passada, uma única cela deste tipo, abrigava dez homens.

Delegacia e carceragem foram reformadas e duas novas celas foram construídas justamente para manter instalações para mulheres e adolescentes separadas evitando abusos. Mas, a estrutura ainda é insuficiente diante da alta demanda da região de fronteira e da determinação judicial, emitida no dia 9 de julho e com duração de 14 dias.

Há informações ainda de que a obra não foi totalmente concluída faltando a finalização do solário, área destinada para o banho de sol dos presos.

Reforma – A reforma feita em parceria com a Justiça reduziu custos que deveriam ser de R$ 1,2 milhões para R$ 470 mil. A economia foi possível na mão de obra, com o projeto do “Mãos que Constroem”, em que detentos do regime semiaberto executam a obra em troca de dias a menos na pena.

A obra foi dividida em quatro fases e finalizada neste mês, beneficiando os custodiados e os servidores que atuam na unidade. Foram investidos cerca de R$ 470 mil, sendo R$ 180 mil de contrapartida da Prefeitura Municipal de Ponta Porã para a compra de material de construção e mais R$ 290 mil pelo Governo do Estado destinado ao pagamento da mão de obra dos operários. Todo o recurso foi administrado pelo Conselho da Comunidade de Ponta Porã.

Durante a execução da obra, 10 internos do regime semiaberto participaram de diversas frentes de trabalho. As salas da espera e atendimento passaram por revitalização e a 1ª DP de Ponta Porã vai contar com quatro salas de delegados, uma sala de advogados e oito salas de cartórios. Banheiros, copa e alojamentos também foram remodelados.