Ministério Público vê nepotismo na contratação de assessor e filho médico
Promotor recomendou que prefeita de Dourados exonere ex-vereador de cargo confiança ou o filho dele, diretor da UPA
O MPE (Ministério Público Estadual) quer que a prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR), exonere o ex-vereador Albino Mendes do cargo de assessor especial do gabinete ou demita o filho dele, o médico Éverton Basílio Pacco Mendes, do cargo da função de diretor técnico da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
No entendimento do promotor de Justiça do Patrimônio Público Ricardo Rottuno, a permanência de pai e filho nos cargos configura crime de nepotismo por “violar os princípios da administração, notadamente da moralidade, legalidade e impessoalidade”, além de constituir ato de improbidade administrativa.
O município já foi notificado sobre a recomendação e tem dez dias para se pronunciar sobre o caso. Caso nenhuma providência seja tomada pela prefeitura, o promotor disse que vai entrar com ação judicial por descumprimento da lei.
O caso – Ex-vice-prefeito e ex-vereador, Albino Mendes foi um dos coordenadores da campanha da prefeita de Dourados no ano passado. Assim que assumiu a prefeitura, Délia Razuk nomeou o aliado para a presidência da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados).
Albino ficou menos de um mês no cargo e pediu exoneração no início de fevereiro. Délia Razuk, no entanto, o convenceu a ficar mais alguns dias no cargo e o decreto de exoneração foi declarado sem efeito.
Nesse intervalo, a diretora administrativa da fundação assinou a nomeação do médico Éverton Mendes como diretor técnico da UPA, que é gerenciada pela Funsaud. Alguns dias depois, o ex-vereador foi definitivamente exonerado da fundação e nomeado como assessor especial II, vinculado ao gabinete da prefeita.
Para o Ministério Público, “foi clara a tentativa dos envolvidos de ludibriar, principalmente a sociedade, dando ares de legalidade à manutenção de pai e filho em cargos de confiança vinculados, ainda que indiretamente, ao gabinete da chefe do Poder Executivo”.
A prefeitura ainda não se manifestou sobre a recomendação do Ministério Público.