Ministro revoga portaria, mas índios cobram prorrogação de convênios
Protestos vão continuar para pressionar governo a manter contrato com Missão Evangélica Caiuá e outras duas instituições no país
Duas portarias sobre o atendimento à saúde indígena foram revogadas ontem (26) pelo ministro da Saúde Ricardo Barros no dia em que protestos contra o fim da autonomia da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) bloquearam rodovias em vários estados brasileiros.
Em Mato Grosso do Sul, índios e profissionais de saúde interditaram a BR-262, em Miranda – que voltou a ser bloqueada hoje – a MS-156 e a MS-379, em Dourados.
Na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul não há bloqueios hoje, mas os índios mantêm a mobilização nos postos e no polo de saúde do Dsei (Distrito de Saúde Especial Indígena).
Apesar de o ministro ter revogado a portaria que ele próprio havia assinado e que tirava a autonomia financeira da Sesai, os índios e os profissionais de saúde que atendem nas aldeias afirmam que ainda falta a prorrogação do convênio com as três instituições terceirizadas que cuidam da contratação dos funcionários em 34 distritos sanitários do país.
ONGs – A Missão Evangélica Caiuá, que fica em Dourados, atende 19 distritos. Os outros são atendidos pela SPDM (Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina), que atua na região norte, e IMIP (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), que atua no Nordeste.
“Tivemos uma vitória com a revogação total da portaria 1907, mas ainda falta nossa outra bandeira, que é a renovação dos contratos com a Missão”, afirmou ao Campo Grande News o presidente do conselho local de saúde indígena, Leoson Mariano da Silva.
A outra portaria revogada foi a assinada nesta semana, que devolvia em parte a autonomia da Sesai, mas condicionava a liberação dos recursos à aprovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, o que não agradou aos índios.
Orçamento bilionário – Em 2016 a Sesai tem orçamento total de R$ 1,43 bilhão e previsão orçamentária de R$ 1,45 bilhão para 2017. Boa parte desses recursos é destinada às três organizações não governamentais. A Missão Caiuá recebe R$ 497 milhões em 2016, o IMIP R$ 132 milhões e SPDM, R$ 143 milhões.
“O atual governo não concorda com a prestação de contas das conveniadas que antes era aceita por todos os órgãos reguladores. Elas podem ficar sem dinheiro para pagar salários, uma situação que nunca vivemos na saúde indígena. Por trás de tudo isso tem muitos interesses políticos e econômicos. Todo avanço tá indo para o brejo”, afirmou o médico Zelik Trajber, que há 16 anos atende índios em Dourados.
