MP cobra da prefeitura ambulância reserva para Samu atender população
A prefeitura de Dourados terá de colocar ambulância reserva à disposição do Samu (Serviço Móvel de Urgência), segundo recomendação feita hoje (6) pelo Ministério Público. O objetivo é suprir eventual falta das ambulâncias enviadas para reparo ou manutenção.
O problema ocorre desde 2013 na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Naquele ano, o MP instaurou um inquérito civil para investigar o caso após denúncias revelarem que as viaturas à disposição do Samu eram insuficientes para atender o grande número de chamadas.
Segundo o promotor Ricardo Rotunno, algumas providências foram tomadas, mas insuficientes para atingir o resultado necessário. “A situação precária objeto da investigação foi melhorada, mas não atingiu ainda o resultado ideal necessário à garantia do bom atendimento de urgência”, afirma o promotor na recomendação divulgada nesta quinta-feira no Diário Oficial do MP.
Rotunno estipulou prazo de dez dias para as secretarias de Saúde e de Administração se manifestarem se vão ou não acatar a recomendação de fornecer a ambulância reserva para substituir as que são encaminhadas para conserto.
“A ausência de observância das medidas enunciadas impulsionará o Ministério Público Estadual a adotar as providências judiciais e extrajudiciais pertinentes para garantir a prevalência das normas de proteção ao patrimônio público e social”, afirma o edital.
Conforme o promotor, “é preciso manter à disposição do Samu no mínimo uma ambulância reserva em boas condições de uso, além das necessárias para atender a demanda de ocorrência, o que não tem sido proporcionado pelo munícipio de Dourados”.
