MP questiona prefeitura sobre escuridão mesmo com caixa cheio
Promotores recomendaram que Délia Razuk pare de desvincular receita da Cosip enquanto não resolver precariedade da iluminação
A falta de iluminação pública em vários bairros e até na área central da cidade, mesmo com o caixa turbinado por R$ 15,4 milhões arrecadados com a Cosip em 2018, motivou o Ministério Público a cobrar da Prefeitura de Dourados a destinação do dinheiro apenas para manutenção do serviço.
Na recomendação à prefeita Délia Razuk (PR), os promotores Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e Ricardo Rotunno apontam precariedade na iluminação pública da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, localizada a 233 km de Campo Grande, e cobram o fim da desvinculação da receita enquanto a situação não for revertida.
Os promotores pedem que o município cancele eventuais desvinculações feitas nos últimos sessenta dias e providencie o remanejamento dos valores para aplicação exclusiva no custeio da iluminação pública.
No ano passado o MP instaurou inquérito civil para investigar denúncia de que o município não estaria fazendo a manutenção da iluminação pública. Na época foi citado o caso de um bairro onde apenas uma lâmpada funcionava e nove estavam queimadas há dez meses.
“Há um ano a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Dourados informou ao MPMS que alguns bairros iriam receber os reparos necessários para solucionar o problema da iluminação. No entanto, até hoje o problema não foi concretizado de modo satisfatório e continuam gerando reclamações pelos moradores”, afirma o MP.
Os promotores citam ainda o mapeamento feito pela Polícia Militar indicando bairros e outros pontos da cidade onde a falta de iluminação contribui para o aumento da criminalidade.
“Não escapam do abandono áreas centrais, proximidades de Ceims, unidades de saúde, escolas, supermercados, postos de combustível, camelódromo, cemitérios, hospitais, igrejas, concessionárias, campos de futebol, áreas de lazer, e regiões comerciais em geral”, diz trecho da recomendação.
Ainda conforme os promotores, a ausência de atendimento na Vila Veneza pode ter influenciado na onda de roubos na região, “além de uma série de locais que se tornaram vulneráveis à criminalidade devido à má manutenção da iluminação pública”.
A prefeita tem 15 dias para informar ao Ministério Público se vai acatar a recomendação. Caso contrário, medidas judiciais podem ser tomadas para preservar o direito dos cidadãos.
