MPE investiga nepotismo, mas prefeito afirma que parentes são concursados
O MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito para investigar suposta prática de nepotismo em Pedro Gomes, a 309 quilômetros de Campo Grande. Em seu Diário Oficial de hoje (17), o órgão também recomenda que o prefeito, Francisco Vanderley Mota (PSB), interrompa o pagamento de gratificações irregulares a servidores.
O edital que abre o inquérito para apurar se há, de fato, prática de nepotismo, não detalha quais seriam os servidores envolvidos. O Campo Grande News entrou em contato com a Promotoria de Justiça da Comarca de Pedro Gomes, mas o órgão informou que somente a promotora, que não estava no local nesta tarde, poderia dar detalhes do processo.
O prefeito, por sua vez, disse que tem apenas duas cunhadas atuando na área educação do município, mas garantiu que são concursadas. “Não tenho parentes contratados. Só se for parente de algum vereador, mas sei só do vereador Gustavo Mota (PV), que tem uma irmã que é nutricionista, mas ela também é concursada”, afirmou o prefeito. Ele disse que vai buscar saber mais sobre o inquérito instaurado pelo MPE.
Gratificações - O MPE recomendou que o prefeito interrompa o pagamento das gratificações por dedicação exclusiva fora dos moldes da lei que prevê esse benefício. A promotoria pede que o prefeito implemente controle efetivo de cumprimento da carga horária diária e frequência dos servidores.
Durante as investigações, o órgão constatatou o pagamento de gratificação a funcionários de cargos de ensino fundamental incompleto e nível médio, o que viola a lei. Além disso, não há controle da jornada de trabalho e frequência, segundo a promotora Ana Carolina Castro.
O MPE espera que o prefeito encaminhe resposta ao órgão, por escrito, informando se vai ou não acatar a recomendação. Caso acate, o prefeito deverá comprovar a adoção das medidas especificadas no prazo de 60 dias.
O prefeito disse que ainda não tinha conhecimento das publicações do MPE, mas vai acatar a recomendação, além de se inteirar sobre a investigação de suposta prática de nepotismo.
Em 2014, o MPE abriu inquérito para investigar irregularidades no pagamento de diárias na prefeitura do município. Em agosto do mesmo ano, o MPE arquivou procedimento preparatório que investigava suposta prática de improbidade administrativa por parte do prefeito. No início deste ano, o órgão recomendou que o prefeito prestasse contas sobre eventos realizados entre 2013 e 2015.
