No epicentro da crise, ONG nega responsabilidade por mortes em Roraima

A crise nacional causada pela morte de yanomamis por desnutrição em Roraima atingiu em cheio uma ONG (organização não-governamental) com sede em Mato Grosso do do Sul. Fundada em 1928, a Missão Evangélica Caiuá, ligada à Igreja Presbiteriana, tem sede em Dourados.

Desde o início dos anos 2000 a Missão Caiuá atua na saúde indígena. Inicialmente levando atendimento junto com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e depois como terceirizada, contratada pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena).

No início desta semana, após o caso dos yanomamis ganhar o mundo, a imprensa nacional revelou que a Missão Caiuá recebeu R$ 872 milhões nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro para atuar na saúde indígena, inclusive em Roraima.

Entretanto, a ONG douradense nega qualquer responsabilidade pela crise e diz que sua única função é contratar médicos, enfermeiros, auxiliares e agentes de saúde. É com a Missão Caiuá que esses profissionais de saúde fazem contrato de trabalho, mas atuam sob coordenação da Sesai, segundo a ONG.

Nas aldeias de Dourados, o trabalho da Missão Caiuá ocorre através do Hospital Porta da Esperança, que funciona dentro da reserva. Pessoas que precisam de atendimento procuram o local e de lá, se necessário, são encaminhadas para hospitais da cidade. As lideranças afirmam que apesar de longe de ser perfeito, o atendimento de saúde tem melhorado aos poucos nas aldeias.

O advogado Cleverson Daniel Dutra, coordenador de convênios da Missão Caiuá, falou ao Campo Grande News sobre a polêmica envolvendo a ONG.

Em quantos estados a Missão Caiuá atua?

Cleverson – A entidade atualmente tem 9 convênios com o Governo Federal e atua nos Estados do Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas e Roraima.

Quantos indígenas moram e quantas são as áreas atendidas?

Cleverson – São aproximadamente 280 mil indígenas atendidos pelos convênios que a entidade atua.

Quais são os serviços oferecidos pela Missão Caiuá ao governo federal?

Cleverson - A entidade tem a obrigação de contratar profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde e outros), pagar os salários e demais encargos trabalhistas.

Quantos profissionais de saúde são contratados pela Missão Caiuá para atuar em todas as áreas do país?

Cleverson – São aproximadamente 4.800 profissionais contratados.

Quantos para atuar especificamente em MS?

Cleverson - Em Mato Grosso do Sul temos atualmente 703 profissionais contratados.

Qual a média de salário?

Cleverson - A média salarial é de R$ 6.700,00.

A Missão Caiuá afirma que até mesmo o transporte dos profissionais de saúde até as áreas é de responsabilidade do governo federal. Isso significa que se não tiver transporte, o profissional ganha sem trabalhar?

Cleverson - A responsabilidade de transportar os colaboradores para dentro das áreas indígenas é do DSEI-MS. Este tipo de transporte ocorre normalmente e raramente tem suspensão ou interrupção. Ou seja, os profissionais são transportador de forma regular. O transporte que o DSEI tem dificuldades de atender é o de levar e trazer os pacientes de dentro das áreas para serem internados ou atendidos em unidades de saúde na cidade. Mas isso não é um problema recorrente. Os trabalhadores então atuam e prestam seus serviços com regularidade dentro das áreas de indígenas, na Casai (Casa de Apoio Indígena) ou nas sedes dos Polos de Saúde que pertencem ao DSEI.

Os valores pagos à Missão Caiuá são transparentes, são acompanhados pelos órgãos de controle?

Cleverson - Todos os valores estão disponíveis no portal de transparência, Portal +Brasil e SICONV, onde ocorrem todas as transações de pagamentos, de modo que os recursos não são transferidos para a entidade, ficam em conta corrente vinculada ao convênio na Caixa Econômica Federal e são movimentados apenas com autorização e comprovação de despesas desta conta diretamente para a conta do empregado. As movimentação podem ser acompanhadas pelo acesso livre no portal do SICONV e são auditados e fiscalizados pelo DENASUS, Fundo Nacional de Saúde, CGU e TCU, onde também são apresentadas as prestações de contas de forma regular.

A Missão Caiuá é alvo de alguma investigação atualmente ou já foi responsabilizada por irregularidade por causa desses contratos?

Cleverson - Como há movimentação de recursos públicos, constantemente a entidade é fiscalizada e sofre investigação para fins de se observar a regularidades da execução do convênio. A entidade nunca foi responsabilizada por mau uso de recursos públicos.

Qual a estrutura que a Missão Cauiá disponibiliza para atender os indígenas em MS?

Cleverson - Além de contratar estes profissionais que ficam à disposição do Governo Federal (DSEI/MS) por meio dos convênios, a entidade mantém um hospital com atendimento gratuito dentro das aldeias em Dourados, sendo mantido com investimentos das mantenedoras da entidade, repasse do SUS via município de Dourados e doações de apoiadores a causa.

Fica o convite de visitarem a estrutura existente em Dourados, que atende a todas as comunidades indígenas de MS há mais de 90 anos, fruto do sonho e do trabalho de missionários que se instalaram no distrito de Dourados, então município de Ponta Porã, no início do século passado, quando Dourados nem era município ainda.

A entidade é muito maior do qualquer convênio e tem compromisso histórico e institucional com as comunidades indígenas, em especial com a de Mato Grosso do Sul. Estamos à disposição para outros esclarecimentos que precisarem, pois, queremos sempre a verdade dos fatos, sabendo que por trás de números e valores recebidos estão vidas indígenas que merecem muito mais atenção e cuidado.