ONU pede demarcações e investigação de ataques a índios em MS

Seis meses depois percorrer comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, entre as quais acampamentos existentes em áreas de conflito na região de fronteira com o Paraguai, em março, a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas Victoria Tauli-Corpuz apresentou nesta semana em Genebra, na Suíça, o relatório da visita.

No documento, Tauli-Corpuz, que esteve com índios acampados em áreas urbanas em Dourados, aponta a necessidade urgente de o governo brasileiro fazer as demarcações de terras apontadas como áreas indígenas e cobrou investigações independentes sobre os ataques às comunidades. Além de MS, ela esteve no Pará e Bahia.

“Nos oito anos que se seguiram à visita de meu predecessor, há uma inquietante ausência de avanços para a implementação das recomendações e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas”, diz Victoria em seu relatório, assinalando que nada avançou depois de 2008, quando o relator especial James Anaya esteve no país.

Segundo ela, os índios estão em “status de marginalização”, vítimas do que chamou de “sérias violações aos seus direitos”. De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a prova disso ocorreu na comunidade Kurusu Ambá, em Coronel Sapucaia, atacada por pistoleiros menos de 48 horas após a visita da relatora da ONU.

Tauli-Corpuz diz no documento que o Brasil deve iniciar um inquérito nacional “independente e transparente” sobre a violação dos direitos dos povos indígenas, para implantar uma relação de respeito, justiça e autodeterminação entre o Estado e os índios.

Ela defendeu o fortalecimento de instituições públicas como a Funai, demarcação das terras indígenas, e “consulta prévia livre, informada e de boa-fé em relação aos impactos dos grandes empreendimentos”.

“Complete todos os processos de demarcação, em particular aqueles ameaçados por projetos de desenvolvimento, expansão do agronegócio e atividades de extração de recursos naturais”, recomendou.

Justiça – A relatora da ONU aponta ainda a necessidade de ampliar o acesso dos índios à Justiça e faz críticas às autoridades públicas brasileiras, que, na sua avaliação, “precisam de capacitação para tratar dos direitos dos povos tradicionais”.

No relatório, Victoria afirma que os povos indígenas são considerados pelo Estado brasileiro um “obstáculo” para o desenvolvimento nacional. “Suas contribuições para a sociedade brasileira deveriam ser amplamente reconhecidas, e devidamente apreciadas e celebradas”.

Ela citou, em sete pontos, as questões mais importantes que país precisa adotar para proteger os índios: direito à vida; direitos territoriais; autodeterminação de consultar e consentimento livre, prévio e informado; impactos de projetos de desenvolvimento; acesso à justiça; capacidade dos órgãos governamentais e recomendações para outros atores.

Victoria afirma esperar que o país adote “um já tardio processo inclusivo de construção de Estado com os povos indígenas, baseado nas premissas de relações respeitosas e justas com povos autodeterminados”. (Com informações da assessoria do Cimi)