Políticos e advogados de 7 cidades participam de curso sobre lei eleitoral
Representando sete municípios da região, vereadores, assessores legislativos, dirigentes de partidos, advogados, servidores públicos e universitários estão participando hoje (9) do curso “Eleições 2016: O processo eleitoral e as alterações introduzidas pela minirreforma eleitoral”, realizado pela Câmara de Dourados e pela Escola Superior de Advocacia.
De acordo com a assessoria da Câmara, pelo menos cem agentes políticos e profissionais ligados ao direito, de Dourados, Rio Brilhante, Itaporã, Ponta Porã, Jatei, Ivinhema e Douradina, participam do curso, que dura o dia inteiro.
O palestrante é o professor de direito eleitoral Hardy Waldschmidt. Ele fala sobre processo eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, participação dos partidos na eleição, candidatura, elegibilidade, inelegibilidade, desincompatibilização, documentos obrigatórios para o registro de candidatura, além do sistema eleitoral brasileiro.
“Será uma campanha com pouco mais de 30 dias, com muitas alterações e prazos curtos. A operacionalização destas mudanças na lei será um desafio para candidatos e profissionais. O curso é importante para orientar os pré-candidatos, partidos e agentes políticos para não haver prejuízos por descumprimento das regras vigentes no processo eleitoral deste ano”, afirmou o presidente da Câmara de Dourados.