Prefeitura entra na justiça contra empresa por danos em asfalto novo
A Prefeitura de Corumbá, distante 419 km de Campo Grande, entrou com uma ação na Justiça contra a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) devido aos danos causados no asfalto pela empresa, para reparação de vazamento de água, deixando "crateras" nas ruas.
De acordo com o procurador geral do município, advogado Júlio César Pereira da Silva, desde 2013, a prefeitura está desenvolvendo programa de recuperação do pavimento das vias asfaltadas na área urbana de Corumbá, inclusive recuperando trechos que sofreram intervenções da rede de esgotamento sanitário.
“Surgem problemas na rede, principalmente vazamentos de água, que devem ser corrigidos pela Sanesul que acaba deixando verdadeiras crateras nas ruas da cidade e quando recupera, utiliza material de qualidade inferior, causando prejuízos”.
Ainda segundo o procurador, quando acontecem intervenções por parte da Sanesul, para corrigir vazamentos, o trecho fica aberto por muito tempo, causando prejuízos ao restante do asfalto que já recebeu obras de recapeamento por parte da prefeitura.
“Quando a Sanesul faz a recuperação asfáltica, utiliza material inferior, não atendendo as normas estabelecidas, prejudicando os cofres públicos e levando prejuízos também à população”.
O procurador esclarece que este assunto estava sendo tratado pela Procuradoria Geral do Município com a direção da empresa, com intermediação do Ministério Público. “Estávamos conversando com a direção da empresa, intermediado pelo Ministério Público, para estabelecermos um TAC (Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta), porém, não houve avanço. A única alternativa é entrar na Justiça”, observou.
Durante o período de negociação, a empresa de saneamento continuou realizando correções de vazamentos, não recuperando o asfalto de acordo, como determina o contrato de concessão, e até mesmo deixando buracos abertos. “Isto acontece sempre. Existem trechos que acabaram de ser recuperados e já estão danificados devido às intervenções da Sanesul”, observou.
Sanesul - Por nota, a Sanesul informou que em momento algum descumpriu o Convênio de Gestão Compartilhada com o município e que investiu e continua investindo na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto da cidade.
Com relação à reposição asfáltica, a empresa informa que foi realizado processo licitatório, para contratação de empresa para executar a reposição e, no entanto, nenhuma empresa apareceu no dia da licitação.
Ainda segundo a nota, estão sendo tomadas medidas para realizar uma nova contratação para realização dos serviços de reposição asfática em Corumbá. A empresa informou ainda que não foi notificada a respeito de nenhuma ação da prefeitura e que está empenhada em solucionar estes fatos dentro da legalidade.
