ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no X Campo Grande News no Instagram
NOVEMBRO, SEGUNDA  04    CAMPO GRANDE 28º

Interior

Após recomendação do MPE, Câmara adia projeto sobre concessão da Sanesul

Durante reunião nesta manhã, vereadores decidiram retirar da pauta da sessão de hoje à noite o projeto que renova autorização para Sanesul explorar serviços de água e esgoto por até 30 anos

Helio de Freitas, de Dourados | 13/06/2016 12:18
Vereadores de Dourados decidiram adiar segunda votação de projeto sobre concessão (Foto: Divulgação)
Vereadores de Dourados decidiram adiar segunda votação de projeto sobre concessão (Foto: Divulgação)

Foi retirado da pauta da sessão desta segunda-feira (13) o projeto de lei sobre a renovação, por até 30 anos, da concessão para que a Sanesul continue explorando os serviços de água e esgoto em Dourados, cidade a 233 km Campo Grande.

Aprovado em primeira votação na semana passada por 15 votos a 3, o projeto causou polêmica por tramitar em regime de urgência e o caso foi parar no MPE (Ministério Público Estadual), que na sexta-feira (10) recomendou a suspensão da segunda votação, marcada para hoje.

De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara, hoje de manhã, após discussão entre os vereadores sobre a pauta da sessão marcada para às 18h30, ficou definido que o projeto de lei 065/2016 será retirado da votação “para mais esclarecimentos acerca do conteúdo”. A decisão foi informada imediatamente ao MPE.

Assinada pelos promotores Ricardo Rotunno, Amilcar Araújo Carneiro Junior e Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, a recomendação foi entregue na Câmara de Vereadores e na prefeitura na sexta-feira.

As reações contrárias ao projeto – que renova o contrato de concessão para que a Sanesul continue explorando os serviços de água e esgoto por até 30 anos e que só vai vencer em 2019 – começaram ainda na segunda-feira passada, quando a vereadora Délia Razuk (PR) protestou contra a falta de tempo para discussão antes da votação.

Durante a sessão, Délia Elias Ishy (PT) e Virgínia Magrini (PP) tentaram adiar a votação por até cinco sessões, mas os pedidos foram negados e projeto aprovado por 15 votos a 3.

Eles foram ao Ministério Público e pediram que a Promotoria de Justiça recorresse à Justiça para suspender a votação do projeto. Os oposicionistas argumentam que é preciso garantir o amplo debate com a sociedade e esclarecimentos sobre os termos e condições da renovação.

Nos siga no Google Notícias