Proliferação leva MPE a exigir que prefeitura combata o Aedes aegypti
Considerando a relação do mosquito Aedes Aegypti, vetor responsável pela disseminação da Dengue, Chikungunya e ZikaVirus, doença apontada como responsável pelo aumento no número de casos de microcefalia, o MPE/MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou recomendação à prefeitura de Nova Andradina, a 300 quilômetros de Campo Grande, exigindo formulação imediata de Plano de Prevenção e Contingência para o combate ao mosquito transmissor.
Na recomendação, publicada no Diário Oficial do órgão desta sexta-feira (8), o MPE-MS usa o termo "exige" para determinar a urgência da medida que deve ser adotada pela prefeitura.
Alertas - "Tendo em vista o alerta mundial emitido pela Organização Mundial de Saúde/Organização Pan-Americana de Saúde, o enfrentamento dessa situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada exige da GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE a imediata formulação e execução de Plano de Prevenção e Contingência para o enfrentamento e prevenção à microcefalia relacionada ao Zika Vírus no âmbito desta cidade", diz trecho da recomendação.
Para o Ministério Público, com a aproximação do término do exercício fiscal de 2015, quando tradicionalmente os municípios desmobilizam suas equipes de saúde, é gerada inviabilização do trabalho de campo para a prevenção da epidemia. No entanto, essa medida impediria as ações fundamentais de monitoramento, controle e prevenção das doenças relacionadas ao Aedes Aegypti.
Por isso, o MPE quer que a direção municipal do SUS (Sistema de Saúde) planeje, organize, controle e avalie as ações e os serviços de saúde, assim como gerencie e execute os serviços públicos de saúde.
Ações efetivas - Entre as medidas que deverão ser tomadas imediatamente pela prefeitura estão analisar e divulgar a situação epidemiológica do município quanto à ocorrência de Dengue, Zika e Chikungunya, intensificar o fluxo de notificação das unidades de saúde das redes pública e privada, assim como envolver órgãos e instituições públicas do município para ações envolvendo vários setores de prevenção e controle dessas doenças.
A lista continua e determina que sejam notificados, imediatamente, todos os casos de microcefalia fetal ou neonatal que forem registrados através do site http://www.resp.saúde.gov.br, assim como a realização campanha de conscientização e sensibilização da população para as medidas de controle do Aedes Aegypti.
Nessas campanhas, a prefeitura deverá alertar sobre sinais das doenças e os riscos de automedicação. A lista completa de medidas a serem cumpridas podem ser conferidas na publicação desta sexta-feira: http://www.mpms.mp.br/.
O Campo Grande News entrou em contato com o prefeito, Roberto Hashioka Soler, que afirmou que medidas já estão sendo tomadas. "Já foi elaborado o plano solicitado pelo MPE e está sendo executado. Até o momento, a incidência de dengue não está sendo significativa na cidade, felizmente a situação está controlada. Nos últimos dois anos não tivemos epidemia, mas entendemos que precisamos nos preparar e evitar que a doença avance", compartilhou.
