Quatro meses após denúncias, Agepen troca diretor de presídio
Joel Rodrigue Ferreira estava no cargo desde 1999; Agepen diz que mudança, publicada dia 8, ocorre por “necessidade administrativa”
A Agepen (A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) trocou o diretor da penitenciária de segurança máxima de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Quatro meses após ser acusado pelo Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de explorar mão de obra de detentos, Joel Rodrigues Ferreira foi substituído pelo agente penitenciário José Nelson Amaral de Oliveira. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (8). Ferreira estava no cargo desde janeiro de 1999.
De acordo com a direção da Agepen, a mudança ocorre por “necessidades administrativas”. José Nelson de Oliveira já atuava como diretor-adjunto desde junho deste ano. O agente penitenciário Rangel Schveiger foi nomeado como adjunto.
Conforme a assessoria da Agepen, também houve troca na direção do Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência aos Albergados de Cassilândia. Jocemil Menezes de Queiroz deixou o cargo a pedido e o agente penitenciário Ben-Hur de Oliveira Tenório assumiu a direção.
Denúncias em Dourados – Em maio deste ano, o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária encaminhou denúncia ao Ministério Público Estadual acusando a direção da penitenciária de explorar mão de obra de internos e de coagir agentes que trabalham na unidade. Assinado por pelo menos 30 servidores do presídio, o documento foi entregue ao promotor Juliano Albuquerque pelo presidente do sindicato, André Luiz Santiago.
Conforme a denúncia, a suposta exploração de mão de obra de presos ocorreria na cantina da penitenciária, administrada pela mulher do diretor, que também é servidora do sistema, e numa “fazendinha” – um espaço de criação de vacas, porcos, galinhas e carneiros, em volta do presídio. A fazendinha seria de Joel Ferreira.
“Solicitamos que o Ministério Público apure os fatos relacionados ao preso Paulo César Nazário de Lima, que cuida da cantina. Ele já deveria estar cumprindo pena em regime semiaberto, mas é mantido na PED e, além de cuidar da cantina, administra os lucros e circula livremente dentro e fora da penitenciária”, dizia trecho da denúncia.
Na época, um abaixo-assinado com assinatura de pelo menos 60 agentes penitenciários foi encaminhado ao Ministério Público e à Agepen.
Devidamente autorizado – A Agência do Sistema Penitenciário informou, em maio, que o interno que trabalha na cantina foi “devidamente autorizado pelo juiz responsável pela execução da pena” e que o detento recebe remuneração de um salario mínimo.
Sobre a “fazendinha”, a Agepen informou que a associação dos servidores penitenciários pediu autorização ao diretor para criar os animais naquela área, por um tempo. Joel Ferreira teria autorizado, até para colaborar com a limpeza do local, segundo a agência. Entretanto, como não foi feito o pedido de autorização, foi instaurada uma sindicância e os animais retirados.
Sobre as denúncias de coerção por parte da direção contra os servidores, a Agepen reconheceu “insatisfação” em relação alguns procedimentos administrativos do então diretor, mas nenhum procedimento foi adotado, pois se tratava de “questão interna”.
