Sem vaga para estudo, Funai põe índios expulsos na "fila" por terra
No mês de julho, os índios foram retirados da fazenda Água Branca, em Aquidauana. MPF cobra análise sobre demarcação desde 2013
Motivo de cobrança do MPF (Ministério Público Federal) desde 2013, o levantamento que pode resultar em demarcação de terra para a etnia kinikinau não está nos planos imediatos da Funai (Fundação Nacional do Índio).
No dia 10 de julho, a Diretoria de Proteção Territorial da Funai enviou ofício para a procuradoria informando que já tem um expressivo número de GTs (Grupos Técnicos) em curso no ano de 2019.
“A constituição do GT para os estudos multidisciplinares de identificação e delimitação da terra reivindicada pelo povo kinikinau deverá ser incluída no planejamento do próximo Plano Plurianual (PPA)”.
O documento também esclarece que há relatório elaborado pelo antropólogo Gilberto Azanha e documento da Coordenação Regional de Campo Grande. Ambos foram analisados pela Funai , com a conclusão de que “a documentação encaminhada no processo de reivindicação fornece as informações suficientes para caracterizá-la como qualificada e apta a ingressar no planejamento anual de trabalho ”.
A etnia kinikinau, que chegou a ser declarada extinta em 1976, ganhou o noticiário em 31 de julho deste ano, quando índios foram expulsos da fazenda Água Branca, em Aquidauana. Sem ordem judicial, a ação da PM (Polícia Militar) foi denunciada pelos indígenas como truculenta. A fazenda pertence à Agropecuária Vinepa e é avaliada em R$ 10,7 milhões.
Ao solicitar a decretação de interdito proibitório, recurso para resguardar bens, a empresa alegou não haver estudo oficial definindo a área invadida como terra indígena e que os kinikinaus sequer vivem na região.
Terra emprestada – A etnia vive em terras emprestadas dos kadiwéus e terenas. A maior aldeia é a São João, localizada em Porto Murtinho, território dos kadiwéus. Ao Ministério Público Federal, os kinikinaus relatam problemas com a convivência forçada.
“O povo Kinikinau de Mato Grosso do Sul vem sofrendo desde o fim da Guerra do Paraguai com a perda do território tradicionais, vivendo de favores de outros povos tanto terenas e kadiwéu. Chegamos a conclusão que cansamos de ser subordinados a outros povos, muitas vezes evitando confusões internas entre índios e índios”, diz denúncia encaminhada no ano de 2016 ao MPF.
A carta detalha a agressão a um adolescente kinikinau, na aldeia São João. Ele foi atacado a garrafadas por jovens da etnia kadiwéu.
