Tribunal de Justiça anula condenação de vereador por violência doméstica
Médico, Diogo Castilho havia sido condenado em 1ª instância por agredir e ameaçar a noiva, em 2021
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou nesta terça-feira (22) a condenação do médico e vereador de Dourados Diogo Silveira Castilho (PSDB) por violência doméstica e ameaça contra a ex-noiva, cirurgiã-dentista de 28 anos de idade. O caso ocorreu em 4 de setembro de 2021.
No dia 12 de setembro do ano passado, Castilho havia sido condenado a um ano, um mês e cinco dias em regime aberto pelo juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados. Na mesma sentença, o magistrado também condenou o vereador a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à vítima e suspendeu seus direitos políticos pelo mesmo tempo da condenação.
A defesa dele, representada pelos advogados Mauricio Nogueira Rasslan, Barbara de Jesus Palomanes Rasslan, Fellipe Penco Faria, Vitor Sabino Rasslan, Dayane Moreno Amaro e Bruna Correa Festugatto, entrou com recurso no Tribunal de Justiça, votado hoje pela 2ª Câmara.
Na apelação, a defesa do vereador alegou que a versão da suposta vítima, de que teria sido agredida por 30, 40 minutos, não era condizente com o laudo da perícia. Além disso, a cirurgiã-dentista teria se negado a fazer exame de corpo de delito quando foi à delegacia e só foi submetida ao exame 48 horas depois.
O desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, relator do caso, deu parecer pela absolvição do vereador. O voto foi seguido pelos outros membros da Câmara, Luiz Gonzaga Mendes Marques e José Ale Ahmad Netto.
Ao Campo Grande News, a defesa da ex-noiva de Diogo Castilho informou que vai aguardar a publicação do acórdão para entrar com recurso. "Não concordamos com a reforma da condenação. A sentença de primeiro grau, que condenou ao réu Diogo, reflete muito mais a verdade dos fatos acontecidos”, afirmou o advogado Felipe Cazuo Azuma.
O caso - No depoimento à polícia e depois à Justiça, a cirurgiã-dentista disse ter sido jogada com violência sobre a cama por Diogo Castilho durante briga do casal. O vereador também teria tentado esganá-la e asfixiá-la com travesseiro, após ela se negar a manter relações sexuais com ele.
A vítima contou que estava brava com o noivo naquele sábado, 4 de setembro de 2021, por causa de outra discussão ocorrida horas antes na casa de amigos. Ele também teria ameaçado matá-la, se o denunciasse.
A briga na casa do vereador, no bairro Parque Alvorada, despertou a atenção de vizinhos, que chamaram a polícia. Quando os policiais militares chegaram ao local, o médico teria insistido para que ela negasse o ocorrido e afirmasse se tratar apenas de “briga de casal".
De início ela não o acusou, mas pediu para os PMs a acompanharem até a casa da tia, onde o denunciou pelas agressões. Os dois foram levados para a delegacia e o vereador foi preso em flagrante.
Diogo Castilho negou as acusações. Em depoimentos, confirmou a discussão, segundo ele por ciúmes da então noiva, mas disse que a mulher partiu para cima dele e teria inventado parte da história, para incriminá-lo.
Ele chegou a ficar uma semana recolhido na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), foi afastado do mandato e enfrentou dois pedidos de cassação por quebra de decoro. Entretanto, as duas ações foram suspensas pela Justiça.
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