Vereador investigado por violência doméstica reassume mandato
Diogo Castilho foi reconduzido ao cargo pelo Tribunal de Justiça três meses após afastamento
O médico Diogo Castilho (DEM) foi reconduzido nesta quinta-feira (2) ao mandato de vereador na Câmara de Dourados (a 251 km de Campo Grande). Ele foi reempossado pelo presidente da Casa, Laudir Munaretto (MDB), quase três meses depois de ser afastado devido ao processo de cassação por quebra de decoro.
No dia 4 de setembro, Diogo Castilho foi preso em flagrante acusado de ameaçar e agredir a então noiva, uma cirurgiã-dentista de 27 anos de idade. Ele ficou uma semana na cadeia e, logo em seguida, foi afastado por decisão unânime dos demais vereadores.
Na segunda-feira (29), o desembargador João Maria Lós, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), acatou recurso da defesa, anulou as provas usadas para justificar o pedido de cassação e determinou o retorno imediato do democrata ao mandato.
No entendimento de João Maria Lós, a Comissão Processante contra Diogo Castilho foi instaurada usando provas “emprestadas” de um processo criminal sigiloso, sem autorização do Poder Judiciário.
Segundo a defesa do vereador, o pedido de cassação foi feito com base no boletim de ocorrência registrado pela vítima na Polícia Civil, quando o caso já estaria sob sigilo.
Através da assessoria de imprensa, o vereador disse estar “feliz” em retornar ao mandato. “Retorno para continuar defendendo a população dentro do Legislativo. Vamos retomar os projetos que estavam parados e lutar contra a precarização da saúde no município”.
Sobre a denúncia de violência doméstica, que segue em andamento na Justiça, Diogo Castilho diz ter certeza da inocência. “Vou apresentar a minha defesa pelos meios legais e usando provas lícitas. O que desejo é um julgamento justo. Eu Confio na Justiça”.
A prisão – O médico-vereador foi preso na noite de 4 de setembro deste ano, após a Polícia Militar ser acionada para atender denúncia de violência doméstica, no Bairro Parque Alvorada, região oeste de Dourados. Na casa, os policiais foram recebidos pelo filho de Diogo, que relatou sobre a briga.
O vereador teria dito aos policiais que a noiva tinha partido para cima dele após os dois passarem o dia bebendo. Em conversa reservada com os PMs, ela relatou que durante a discussão, Diogo a segurou pelo braço e tentou sufocá-la.
Os dois foram levados para a delegacia, onde a vítima contou ao delegado plantonista ser vítima de violência doméstica e requereu medidas protetivas de urgência.
A cirurgiã-dentista contou que durante a discussão, Diogo Castilho a pegou pelos braços, a jogou na cama e tentou esganá-la com as mãos. Ainda teria pegado um travesseiro e tentado sufocá-la. Depois das agressões, ela disse que iria denunciar o noivo. “Se você me denunciar, eu te mato! Você vai acabar com minha carreira política se fizer isso. Eu mato você e toda a sua família”, teria dito Diogo Castilho.
No ato de prisão em flagrante, o delegado Francis Flávio Tadano Araújo Freire citou que o estado físico e emocional da vítima demonstrava a violência a que foi submetida. Ele ficou preso na Polícia Civil e dois dias depois, foi levado para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), de onde saiu no dia 11 de setembro, beneficiado por habeas corpus do Tribunal de Justiça.
No dia 13 de setembro, ele foi afastado da Câmara após o pedido de cassação feito pelo advogado Daniel Ribas da Cunha ser aceito em plenário pelos demais vereadores. Com a liminar de João Maria Lós, o processo de cassação fica suspenso. A Câmara ainda não informou se vai recorrer.
