UFGD aguarda reunião de colégio eleitoral para falar sobre lista tríplice
Ofício enviado no dia 18 pelo secretário de Educação Superior Mauro Luiz Rabelo manda universidade fazer outro de processo eleitoral
Após anunciar que encaminharia uma nota pública sobre a polêmica envolvendo a lista tríplice de candidatos a reitor, a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) decidiu que só vai se pronunciar após a reunião do colégio eleitoral, marcada para a tarde de amanhã (24).
No dia 18 deste mês, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação Mauro Luiz Rabelo enviou ofício para a atual reitora Liane Maria Calarge determinando novo processo eleitoral para definição da lista tríplice.
“Em análise da documentação remetida a esta secretaria, observou-se que o artigos 28 e 29 do Estatuto da UFGD não estão de acordo com a prescrição legal, ao definir que a lista tríplice abarcará os nomes indicados pelo Colégio Eleitoral da UFGD, de modo a homologar a consulta à comunidade previamente realizada”, afirma trecho do documento.
Rabelo também cita que a resolução que regulamentou a consulta à comunidade da UFGD contraria o Decreto nº 1.916/1996 ao estabelecer peso paritário aos votos do corpo discente, docente e técnico-administravo.
“Nesse contexto, restitui-se o expediente para providências com vistas ao ajuste dos atos normativos em comento, bem como a realização de processo eleitoral em conformidade com a legislação pertinente”, afirmou o secretário do MEC.
O caso – Assim como acontece em todas as universidades federais do país, a UFGD sugeriu ao Ministério da Educação uma lista de três nomes ao cargo, com a sugestão de que o primeiro da lista fosse o escolhido como reitor.
Com base nas indicações, no último dia 21 de março, o colégio eleitoral elegeu Etienne Biasotto para reitor e Claudia Lima para vice-reitora.
Também incluiu na lista enviada ao MEC os nomes de Jones Dari Goettert e Antonio Dari Ramos, que se candidataram como reitores, mas não participaram da consulta feita a alunos, professores e administrativos.
O MEC questiona o fato de a UFGD ter descartado de suas listas os candidatos derrotados na votação realizada pela comunidade acadêmica – a atual reitora Liane Calarge e Joelson Pereira - e sugerindo apenas nomes indicados pelo colégio eleitoral.
Apesar de a universidade não se manifestar oficialmente, o Campo Grande News apurou que o problema apontado pelo MEC é devido ao voto paritário. Na consulta prévia feita em março, os votos dos estudantes, professores e dos administrativos tiveram o mesmo peso.
A consulta prévia é uma tradição democrática criada nas universidades, mas não é a eleição que vale legalmente. Com base nessa realidade, no dia 21 de março, após o resultado da consulta ser divulgado, o colégio eleitoral realizou a eleição, seguindo a legislação e a própria indicação do MEC, de que a eleição não é vinculada à consulta prévia.
Qualquer professor doutor, vinculado à UFGD, poderia ir à reunião do colégio eleitoral e se candidatar, mesmo que não tivesse participado da consulta prévia.
Dos três candidatos inscritos na consulta prévia, apenas Etienne Biasotto colocou o nome para votação do colégio. Liane Calarge e Joelson Pereira não quiseram participar da eleição do colégio eleitoral. Há informação não confirmada de que havia um acordo entre os três e que apenas o vencedor da consulta apresentaria o nome ao colégio eleitoral.
