UTI que poderia salvar bebê está nos planos há 10 anos, mas nunca saiu do papel

Era para ser, mas não foi. Embora anunciada há mais de 10 anos, a construção de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal em Corumbá, para salvar a vida de bebês que nascem prematuros ou com outras complicações graves, nunca chegou a sair do papel.

Se hoje existisse, daria maior chance de sobrevivência a Arthur, que nasceu aos seis meses de gestação no último 13 de janeiro. Questões de contrato para transporte aéreo e espera por vaga em Campo Grande fizeram o recém-nascido aguardar três dias por assistência especializada. Mesmo sendo um menino forte, na avaliação dos médicos, ele não resistiu.

O prematuro ficou internado na Santa Casa de Corumbá, hoje gerida pela prefeitura. Era lá que a UTI neonatal com atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) deveria ficar, se o que já foi dito estivesse concretizado.

Corumbá fica a 428 quilômetros da Capital, para onde geralmente são encaminhados os bebês. A distância é longa para quem mora no município do interior, situado ao extremo oeste de Mato Grosso do Sul. Nem na rede particular de lá há essa unidade para atender recém-nascidos.

Licitação e anúncio - O ex-prefeito Ruiter Cunha, já falecido, prometeu à cidade a construção e chegou a lançar licitação em 2013 para contratação de empresa que iria realizar a obra. No entanto, publicação no Diário Oficial do Município determinou que o pregão e seu resultado fossem cancelados a pedido da procuradoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde.

Nova tentativa de levar o projeto adiante foi feita mais tarde, em 2017, quando o Município estava em vias de receber 40 milhões de dólares emprestados do Fonplata (Fundo Financeiro Para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). Parte do recurso seria investido para estruturar o atendimento a bebês que precisam de UTI.

Atual prefeito de Corumbá e que assumiu a gestão da cidade após a morte do antecessor, Marcelo Iunes afirma que a UTI Neonatal nem chegou a ir para o papel como projeto do Fonplata, e que também não consta como obra prevista em contrato.

"Em momento algum foi feito um documento, alguma relação de que isso seria colocado como contrapartida", disse o prefeito à reportagem. Em consulta ao Portal da Transparência da prefeitura, também não há registro de qualquer transferência financeira para a construção.

Iunes admite que houve mudança de planos em relação aos recursos do Fonplata quando assumiu a administração. "Muitos daqueles projetos eu troquei, porque eu acho que não tinha nada a ver, naquela época, você trabalhar com urbanização, sendo que a cidade não tinha nem asfalto", justifica sobre as alterações. As obras de infraestrutura urbana previstas foram feitas, mas não houve investimento na UTI neonatal ou em alguma outra estrutura voltada à saúde.

Repasse estadual - Para dar nova esperança à criação da UTI neonatal em Corumbá, o Governo de Mato Grosso do Sul chegou a anunciar em seu site oficial que parte do repasse de R$ 11,9 milhões feito em 2018 para o Município, serviria para isso.

No entanto, os demonstrativos do Portal da Transparência estadual oficializam que o dinheiro foi destinado à construção de um Pronto Socorro, à reforma da recepção da Santa Casa, à implantação de 30 leitos de enfermaria e à reforma do centro obstétrico da mesma instituição. Essa última obra, inclusive, ainda não terminou.

O prefeito diz que os quase R$ 12 milhões não foram direcionados à construção da UTI neonatal porque não houve contrapartida do Estado. O Campo Grande News questionou a SES (Secretaria Estadual de Saúde) sobre o motivo de a unidade ter saído do planejamento, e se há alguma previsão para que volte a estar. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.

Iunes reconhece que a cidade necessita da estrutura neonatal, mas que, mesmo se tivesse, a prefeitura precisaria de ajuda estadual para mantê-la funcionando, já que o déficit nas contas da saúde municipal já alcançou os -R$ 500 mil.

"Eu sempre briguei para que tivesse UTI neonatal, desde que seja mantida pelo Estado. [Custaria] uma média de R$ 400 mil por mês, eu não tenho condições. Se hoje existe o déficit de R$ 500 mil, como vai aumentar R$ 400 mil [os gastos]?", disse o prefeito.

Matéria alterada em 21 de março de 2024, para corrigir a moeda referente ao empréstimo do Fonplata: onde se lia R$ 40 milhões, se lê 40 milhões de dólares.

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