Vistoria constata que presos não têm colchão e água é racionada em penitenciária
Defensoria irá elaborar relatório para subsidiar a adotar medidas para melhorar as condições carcerárias
Vistoria da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul identificou diversos problemas no Estabelecimento Penal de Corumbá, cidade distante cerca de 428 quilômetros de Campo Grande, na última semana. Entre eles, falta de itens básicos e até há racionamento de água.
Conforme o coordenador do Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), o defensor público Arthur Demleitner Cafure, a ação contou com a parceria da Defensoria Pública da União (DPU) e do Conselho Penitenciário Estadual. "O objetivo foi o de verificar as condições de infraestrutura da unidade prisional e assegurar o respeito aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade".
Além da superlotação em todas as celas, a Defensoria encontrou falta de assistência material, com presos sem colchões e falta de itens básicos de higiene, o racionamento constante de água e a ausência de ventilação natural. “Este último ponto é particularmente preocupante devido às altas temperaturas registradas em Corumbá, o que agrava as condições de insalubridade do local”, pontua o defensor.
A Defensoria informou que irá elaborar um relatório detalhado para subsidiar a adoção de medidas administrativas e judiciais para melhorar as condições carcerárias.
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