Justiça determinou multa diária de R$ 500 se índios invadissem fazenda Buriti
A Justiça Federal determinou na última sexta-feira multa diária de R$ 500 aos índios terena e R$ 1 mil à Funai, caso invadissem cinco fazendas da região de Sidrolândia e Dois Irmãos Buriti. A decisão é do juiz federal Renato Toniasso, da 1ª Vara Federal de Campo Grande, em resposta a ação de interdito proibitório, impetrada pelos proprietários rurais da região contra a Funai e a Associação Indígena Terena da Aldeia Buriti.
O advogado Newley Amarilha explicou ao Campo Grande News que os fazendeiros entraram com a ação há um mês, depois das invasões em fazendas vizinhas, como a Querência São José. O advogado disse ainda que vai solicitar que a ordem seja cumprida e que a Polícia Federal tome as providências cabíveis.
Os fazendeiros sustentam que a ação busca preservar a posse deles e impedir que indígenas entrem nas fazendas: Vassoura, Cambará, São José, Buriti e São Sebastião da Serra. Na ação, os produtores rurais alegam ainda que depois de publicada a Portaria Declaratória dos limites da Terra Indígena Buriti pelo Ministério da Justiça, os terena passaram a entrar em várias propriedades da região.
Na decisão, o juiz estabeleceu, na hipótese de descumprimento, multa diária de R$ 500 à comunidade e R$ 1 mil à Funai por dia.
Às 4h30 da manhã de hoje, de acordo com a proprietária da fazenda Buriti, Jussimara Bacha, índios chegaram pela estrada armados e atirando. Por volta das 23h eles já tinham entrado na fazenda vizinha, onde fizeram um segurança refém. A primeira tentativa foi de entrar pelos fundos da Buriti e chegar até a sede. Houve reação dos seguranças da propriedade e os indígenas recuaram.
No início da manhã, a proprietária conseguiu visualizar cerca de 100 indígenas ocupando o pasto da fazenda. Na sede estão além de Jussimara e o filho, um casal de funcionários, três crianças e dois seguranças.
O proprietário da fazenda, Ricardo Bacha, está em Brasília, junto com a diretoria da Famasul para uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para reforçar o pedido de ação do Governo Federal em relação aos conflitos causados pelas invasões de propriedade em todo o país.
Esta é a 17ª propriedade invadida atualmente entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, área que os índios Terenas pleiteiam para ampliar a reserva localizada na região.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) nega que os índios que invadiram a fazenda Buriti, estejam armados e afirma que os terena estão usando fogos de artifício. O grupo passa de 350 indígenas que ocupam três fazendas, além da Buriti, eles tomaram por inteiro a Querência São José e Santa Helena, onde já estavam desde o início do ano.
Conforme a Funai, o clima é considerado tenso, no entanto, não houve tiroteio e a decisão de tomar por completo as duas propriedades e entrar na Buriti foi acordada em uma reunião na tarde desta terça-feira. Eles asseguram que não vão deixar as propriedades.
