Justiça obriga Saúde a fornecer remédio de R$ 25 mil a paciente com câncer
Decisão foi dada no dia 19 de dezembro, em caráter liminar, mas, até agora, não foi cumprida; com linfoma, Flávio está a base de morfina
A família do autônomo Flávio Henrique Lima Escorce, 35 anos, corre contra o tempo para garantir medicamento de R$ 25 mil, necessário para tratamento de linfoma de alto risco. Em dezembro, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde forneça o remédio, mas até agora o mandado de segurança não foi cumprido.
O linfoma é tipo de câncer que começa no sistema linfático, a rede que combate doenças do corpo que inclui gânglios linfáticos, baços e a medula óssea. No caso de Flávio, é o linfoma folicular grau 3 A, considerado de alto risco.
A mulher de Flávio, a técnica de enfermagem Patrícia Oliveira Escorce, conta que o marido começou a sentir fortes dores abdominais em maio de 2017, sendo diagnosticado com linfoma. Na época, iniciou quimioterapia, mas em junho de 2018, a doença reapareceu e foi necessário novo ciclo de tratamento, mas, com resposta parcial.
Por isso, em setembro do ano passado, Flávio foi para Jaú (SP), sendo submetido a transplante autólogo de medula óssea. Nesta técnica, são utilizadas as próprias células do paciente, tratadas com altas doses de radiação ou quimioterapia para garantir que não existam células cancerígenas.
Pouco mais de um mês depois, o linfoma reapareceu. Em laudo médico assinado no dia 18 de dezembro, oncologista responsável pelo tratamento, Deise Nantes, da Santa Casa de Campo Grande, diz que “a doença é agressiva e refratária”, e, por isso, recomendou a mudança nos medicamentos usado para nova etapa de seis ciclos quimioterápicos (Gazyva + Bendamustina).
“O Gazyva custa R$ 27 mil, não tem na rede pública e não temos condições de arcar”, disse Patrícia. Depois do término da quimioterapia, o medicamento deverá ser usado por período de dois anos, para “melhora da sobrevida”.
O mandado de segurança foi impetrado no dia 19 de dezembro, sendo deferido em caráter liminar pelo desembargador Odemilson Castro Fassa para cumprimento em caráter urgente, em cinco dias. Patrícia aguarda com ansiedade. “A secretaria foi oficiada no dia 26 de dezembro, mas não fez nada até agora”.
O último ciclo quimioterápico de Flávio foi o dia 7 de dezembro. Depois disso, ele foi levado para casa e, agora, mantém-se sob efeito de morfina. “Hoje nós vamos para Santa Casa, ele não está aguentando de dor”, conta Patrícia.
Na rede social, Flávio fez apelo desesperado. “PRECISO DE AJUDA. não estou bem, fazendo uso de morfina em casa, há dias sem dormir e a doença só se agravando à espera do cumprimento deste mandato!
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde respondeu que "o processo para aquisição do medicamento foi aberto em dezembro e está em andamento. A Secretaria está em contato com a empresa responsável pelo medicamento para cotação e compra, seguindo as normas legais".
