Mototaxistas querem suspensão de dívida antiga dos auxiliares com o ISSQN

Cerca de 500 mototaxistas prometem fazer uma manifestação na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal. Eles querem o apoio dos vereadores em relação a algumas reivindicações junto à prefeitura. A categoria quer a suspensão de uma dívida antiga de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) que os auxiliares (que também trabalham com as motos) têm com a prefeitura e também defende a isonomia com os taxistas em relação à cobrança de impostos e taxas.

Segundo o sindicato, vereador Alex do PT, líder do prefeito Alcides Bernal na Câmara, havia se comprometido a atender o grupo nesta tarde, mas diante de informações que a reunião seria suspensa, mesmo assim a categoria está disposta a ir até o Legislativo.“A reunião estava marcada e não recebemos nenhum telefonema do vereador Alex do PT de que a reunião foi desmarcada. Por isso iremos de qualquer maneira. Vamos fazer uma manifestação na Câmara e depois vamos para a prefeitura”, disse o presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Dorvair Boaventura de Oliveira Caburé.

Segundo Caburé, estava acertada a presença do secretário de Finanças, Gustavo Freire, e de representantes do setor de arrecadação da Prefeitura e também da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito). Atualmente, apenas os permissionários, que são 490, pagam o imposto, que gira em torno de R$ 500. Os auxiliares, que também trabalham na mesma moto – cerca de 340 -, desde 2012 deixaram de pagar o ISSQN beneficiados por uma lei. O que a categoria pretende é a suspensão da dívida anterior a 2012. “Cada um deve um pouco”, diz o presidente.

O sindicato também defende o mesmo tratamento dispensado aos taxistas, que pagam apenas o ISSQN. Já os mototaxistas, além do imposto, também pagam a Taxa de Ocupação do Solo (cerca de R$ 100). ”Queremos isonomia, o tratamento deve ser igual. Além disso, existem informações que a prefeitura quer cobrar mais uma taxa, a Taxa de Fiscalização e Funcionamento, e ainda quer acabar com alguns pontos”, reclamou.

Os profissionais também querem discutir a melhoria na qualidade do serviço. As precárias condições de trabalho “Apresentamos um projeto para a prefeitura referente a construção de uma 'casinha' para abrigar o mototaxista. Com o dinheiro da Mobilidade Urbana poderia ser construída uma cobertura nos pontos, já pedimos isso e queremos respostas. Temos que nós defender”, argumentou o presidente.