MPMS retoma investigação de tortura contra interno da Unei Dom Bosco
Adolescente já teria sido vítima de agressão em 2016, mas ação cível foi suspensa
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) retomou a investigação de tortura a que teria sido submetido um interno da Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco, localizada na BR-262, saída para Três Lagoas. O adolescente já teria sido vítima de agressão em 2016, mas a ação civil pública foi julgada improcedente.
O adolescente foi ouvido na última semana e apresentava lesões. O MPMS não detalhou as agressões sofridas pelo jovem, mas, segundo a promotora Vera Bogalho, titular da 28ª promotoria de Infância e Juventude, a tortura é “prática recorrente e disseminada na Unei Dom Bosco”.
A primeira denúncia sobre o adolescente foi feita em 2016. O MPE entrou com ação cível, com pedido de afastamento provisório do então diretor da unidade penal e do chefe de disciplina, que foi deferido pela Vara de Infância, mas, cassado logo depois por liminar do Tribunal de Justiça.
De acordo com MP, havia “provas fortes e contundentes” de casos de tortura, irregularidade que teve respaldo de relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que, dois meses antes, fez inspeção na entrevistando os internos, com relatos dos internos. Na época, os jovens disseram que ameaças e agressões físicas e psicológicas eram constantes, “variando os métodos, até na privação do saneamento básico”.
O adolescente ouvido na semana passada não foi entrevistado em 2016, pois havia fugido por conta das agressões. Em 2017, ele foi encontrado no Paraná, mas liberado pela polícia. Ele foi localizado novamente em Campo Grande, e está há quatro meses na Unei Dom Bosco.
O relatório citou a grande quantidade de pedaços de paus, “chicos” de madeira maciça,de vários tamanhos usados na tortura. A equipe do Mecanismo encontrou na sala de alimentação dos agentes uma televisão e abaixo dezenas de pedaços de paus sendo que um deles havia a descrição de “sócio educador”, demonstrando a existência de tortura física e psicológica na Unidade.
A situação da Unei, conforme a promotoria é crítica, com necessidade urgente. No último semestre, a promotoria recebeu três denúncias de tortura.
O Campo Grande News entrou em contato com a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), responsável pela administração das Uneis, mas não recebeu resposta.
