OAB-MS pede mudança na política tributária dos combustíveis
A Ordem dos Advogados questiona os tributos e enfatiza a inflação no preço final pelo ICMS
A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) divulgou nota pública no site em que “incita” o governo do Estado a rever a política tributária dos combustíveis. Para a Ordem, é o momento do governo federal e estadual “darem sua contribuição”.
“Todos os cidadãos brasileiros e sul-mato-grossenses têm dado sua contribuição com a alta carga tributária imposta por políticas públicas equivocadas ao longo dos anos. É hora dos Governos Federal e Estadual, no caso Mato Grosso do Sul, darem sua efetiva contribuição ao nosso povo. O exemplo de cidadania deve começar pelos nossos governantes, que devem se sensibilizar à atual conjuntura, readequar suas políticas, otimizando a máquina pública e acabando com privilégios de poucos em detrimento da maioria”, afirma a nota.
A nota divulgada enfatiza a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A Ordem afirma que a inflação do preço final para o consumidor atinge os 60% em menos de um ano.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou no sábado (26) a redução na pauta fiscal do óleo diesel a partir de primeiro de junho. O valor seria fixado em R$ 3,90, mas cai para R$ 3,65. Na prática, significa que a base de cálculo do imposto ficará menor e a consequência direta esperada é a redução do preço.
Havia expectativa quanto à redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível, mas o governo manteve em 17%.
Greve - A alta no preço dos combustíveis motiva greve dos caminhoneiros em todo o Brasil. A paralisação chega ao 7º dia e mantém 40 pontos de bloqueio em Mato Grosso do Sul. Até ontem (26), a paralisação mantinha 74 pontos de bloqueio em rodovias federais e estaduais. A desmobilização e redução de manifestantes foram registradas em todo o país.
