Preso há mais de um mês, ex-vereador aposta em julgamento desta quinta
Há mais de um mês atrás das grades, o ex-vereador Robson Martins terá pedido de habeas corpus julgado amanhã pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Ele foi preso no dia 16 de abril em flagrante de extorsão contra o então vereador Alceu Bueno. O pano de fundo para cobrança era esquema de exploração sexual de adolescentes.
A defesa de Robson vai apresentar duas teses aos desembargadores da 3ª Câmara Criminal. A primeira é de que não existe fundamentos para mantê-lo preso. Os motivos para prisão preventiva seriam em três casos: para evitar que atrapalhe a instrução do processo, para assegurar a aplicação da lei e garantia de ordem pública.
O advogado José Roberto Rodrigues da Rosa, que fará sustentação oral em defesa de Robson, afirma que o preso não se enquadra em nenhum dos quesitos. “Seria muita petulância ameaçar o Alceu ou os policiais. E o Robson tem escritório, residências, mais de 300 processos que defende na cidade”, afirma.
E o fato de o ex-vereador ser advogado vai sustentar a segunda tese. A defesa vai pedir prisão domiciliar, pois não há sala especial em Campo Grande. Conforme estatuto, advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior da Polícia Militar. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar.
O pedido já foi negado pelo juiz da 7ª Vara Criminal, Marcelo Ivo de Oliveira. O magistrado determinou à Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) que localizasse cela especial.
“Foram requeridas informações a todos os órgão de custódia, como comando da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, delegacias. E todos os órgãos informaram que não tem condições”, diz o advogado.
Robson Martins está preso na Derf (Delegacia Especializada de Roubos e Furtos). “É uma cela horrível, onde ficam custodiados de processos de pensão alimentícia”, afirma José Roberto. Conforme o advogado, o ex-vereador divide cela com quatro pessoas.
Em 2003, Robson Martins, que ainda exercia mandato de vereador, foi denunciado por exploração sexual infantil e renunciou. Ele foi absolvido pela TJ/MS, mas teve a carreira política fragilizada, não conseguindo novo mandato.
Escândalo sexual - Robson e o empresário Luciano Roberto Pageu foram preso em flagrante pela equipe da DPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) depois de o vereador Alceu Bueno denunciar extorsão. No dia 16 de abril, após conversarem na praça de alimentação do hipermercado Walmart, os três rumaram para o estacionamento. No carro de Alceu, Luciano pegou envelope com R$ 15 mil, distribuídos em 300 cédulas de R$ 50.
O enredo da “cobrança” era denúncia de sexo com adolescentes de 15 anos e pagamento de R$ 100 mil. Conforme inquérito policial anexado ao processo, Fabiano Viana Otero, preso no dia 26 de abril, teria induzido duas adolescentes a saírem com diversas pessoas, incluindo o vereador. O detalhe era de que uma micro-câmera deveria ser levada nos encontros.
Alceu Bueno disse já ter pago R$ 100 mil a dupla e o motivo foi de que uma cafetina teria vídeos de Alceu mantendo relações sexuais com as menores de idade. Porém, o vereador desconfiava que a cafetina fosse fictícia, ou seja, de que a chantagem era orquestrada por Robson e Luciano.
Com os escândalo, Alceu renunciou ao mandato na Câmara Municipal. A investigação também resultou no indiciamento do ex-deputado estadual Sérgio Assis por exploração sexual de adolescentes. Já Fabiano fez acordo de delação premiada para repassar novos nomes. Segundo o advogado Amilton Ferreira de Almeida, o caso está sob sigilo e ele não pode fornecer informações.
A Justiça aceitou denúncia por exploração sexual, extorsão, corrupção de menores, tráfico de menor de idade para fins de exploração sexual, posse de material pornográfico de adolescentes, prática de sexo com menor em relação de prostituição e associação criminosa com participação de menores.
