Procon recomenda que pais verifiquem se lista de material escolar tem “abusos”
Itens de uso da escola, como giz ou materiais de escritório, já integram as contas para definir o valor da mensalidade, informa a Superintendência
A aproximação do início do ano letivo levou o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) a recomendar aos pais ou responsáveis que verifiquem tanto o preço dos materiais escolares como os produtos que integram a lista a ser adquirida pelos estudantes, entregue pelos estabelecimentos de ensino. O alerta envolve itens que não são de uso dos alunos ou se destinam a escritórios da administração ou secretaria das escolas, que não podem ser exigidos –pois já são utilizados para determinar os valores das mensalidades.
Além da lista de materiais, segundo informou o Procon, deve ser entregue um plano de utilização, específico para cada série, sobre os produtos adquiridos.
As escolas não podem exigir a aquisição de itens como álcool, giz, grampeador, clipe, pasta suspensa, tinta de impressora, verniz corretor ou algodão –exceto se forem para uso individual do aluno em atividades didático-pedagógicas.
O superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, sustenta ser importante que os pais se preocupem, também, em verificar “se não há abuso na relação de material solicitado pela escola e não só nos preços dos produtos a serem adquiridos. Qualquer anormalidade deve ser denunciada ao órgão fiscalizador”.
