Queda na arrecadação ameaça reajuste salarial de servidores estaduais

A queda de 18% na arrecadação bimestral do governo do Estado em relação a igual período do ano passado, e os R$ 319 milhões a menos de receitas primárias nos cofres públicos podem comprometer a capacidade de negociação salarial do Executivo com os servidores estaduais, cuja data-base é o mês de maio.

O secretário estadual de Administração e Desburocratização (SAD), Carlos Alberto de Assis, admitiu preocupação com o assunto, mas disse que o Governo esgotará todas as formas de diálogo com os servidores.

“Quando se tem uma previsão orçamentária e há uma queda de receita, sempre compromete (a capacidade de negociação de reajuste) e aí temos de rever uma série de coisas”, disse. “Mas o servidor pode ficar tranquilo pois estamos abrindo fóruns com sindicatos nos quais estaremos revelando tudo aquilo que está acontecendo nas contas públicas, receita e despesa, e o índice de reajuste será definido conjuntamente com as categorias”, acrescentou.

Segundo o secretário, com a antecipação do aumento de parte do funcionalismo pelo ex-governador André Puccinelli) de maio de 2015 para dezembro de 2014, a preferência será para as categorias que ainda não foram contempladas pelo reajuste, ou seja, os cargos comissionados, procuradores do Estado e agentes tributários. Os reajustes variaram entre 8% e 10% e, de acordo com Carlos Alberto de Assis, e elevaram em R$ 23 milhões a folha de pagamento da atual administração.

Os professores tiveram reajuste do piso nacional em janeiro, de 13,01%, e negociam à parte, via Fetems, com o Governo do Estado.

“O importante é que todos saibam que há uma pauta positiva de transparência e predisposição ao diálogo com todas as categorias, inclusive com a criação de canais de diálogo e comissões. Portanto, o governador deve decidir, em cima da inflação do ano, o índice de reajuste após amplo debate e alinhamento com os servidores”, antecipou. “E não queremos oferecer somente reajuste salarial, a ideia é trabalhar também a produtividade, meritocracia, capacitação para que os servidores tenham boas condições de trabalho. E é por isso que estamos finalizando a atualização cadastral”.

Preocupação - Apesar de toda a disposição do Executivo, o baixo desempenho na arrecadação tributária deixou os dirigentes sindicais em sinal de alerta. “Já era previsto uma queda da arrecadação, até por conta da economia em nível nacional que não caminha bem, mas foi mais expressivo do que a gente imaginava”, disse o presidente do Sindifisco-MS (Sindicato dos Fiscais de Renda do Mato Grosso do Sul).

Por não ter ainda dados oficiais, o presidente do Sinpol/MS (Sindicato dos Policiais Civis do Mato Grosso do Sul), Alexandre Barbosa, prefere não opinar a respeito da grave crise de arrecadação enfrentada pelo Governo e até desconfia do rombo nas contas do Estado. No entanto, já protocolou ofício na Governadoria para agendar uma reunião com Azambuja e sua equipe.

“O Governo diz que a arrecadação está caindo, mas não abriu esses dados ainda para nós, por isso não sabemos se é verídico ou não. Mas queremos iniciar as negociações logo para saber até que ponto podemos chegar”, concluiu.