Reinaldo propõe à Dilma usar dívida com União para comprar terra indígena
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) encaminhou à presidente Dilma Rousseff (PT) uma proposta para solucionar as disputas de terra entre índios e fazendeiros, em Mato Grosso do Sul. Ele propõe usar parte dos recursos destinados ao pagamento da dívida com a União para a aquisição de terras indígenas. O documento foi protocolado no gabinete da Presidência da República ontem (19).
Conforme a proposta, os recursos viriam do Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas), lei instituída em 2012 com a finalidade de “captar recursos financeiros para, dentre outras, adquirir terras e destiná-las às comunidades indígenas”.
Reinaldo propõe destinar, por prazo determinado, o aporte mensal atual do governo de R$ 80 milhões para o Fepati. Os recursos são referentes ao que o Estado repassa à União a título de pagamento da dívida estadual.
O objetivo é proporcionar uma indenização justa aos proprietários legais de terras reivindicadas por indígenas. “Para que se atinja essa finalidade (fim do conflito), é necessário que se destinem recursos para a efetiva utilização do Fepati, numa verdadeira soma de esforços entre a União Federal e o Estado de Mato Grosso do Sul, para que se revele possível, concretamente, apresentar solução ao imbróglio que assola nosso território”, afirma Reinaldo, no documento enviado à presidência.
Segundo o governador, o montante seria destinado à aquisição de áreas, priorizando aquelas onde os conflitos são piores. Em seguida, elas seriam doadas à União para efetiva utilização pelas comunidades indígenas. Atualmente, mais de 90 fazendas estão ocupadas por comunidades indígenas, que reivindicam suas áreas tradicionais.
No documento, Reinaldo lembra que a hostilidade entre indígenas e fazendeiros chegou a tal ponto que a presidente autorizou operação do Exército para garantir a lei e a ordem nos locais de conflito. Na Operação Dourados, militares ficaram de 1º de setembro até o último domingo (15) em fazendas do município de Antonio João, a 279 quilômetros de Campo Grande, na fronteira do Brasil com o Paraguai. No local, o Guarani Kaiowá, Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos, foi assassinado em confronto com fazendeiros, no dia 29 de agosto deste ano.
O governador pontua que apesar de o impasse ser uma questão de resolução federal, o Governo Estadual reitera seu compromisso de contribuir para pacificação em todo seu território, atendendo aos interesses dos sul-mato-grossenses.
