Saneamento e infraestrutura são foco para parceria entre governo e empresas
Governo emitiu deliberação sobre PPPs a partir do ano que vem
Parcerias público privada (PPPs) nas áreas de saneamento básico e infraestrutura são as prioridades do governo de Mato Grosso do Sul em 2017, conforme deliberação divulgada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado.
Até então, o Executivo Estadual abriu parceria na área de saneamento básico, em junho passado, cujo projeto está na fase de estruturação. As empresas autorizadas, no caso, elaboram estudos técnicos sobre como vão executar os serviços pedidos pelo governo.
Conforme o documento, o objetivo da parceria é proporcionar a melhoria na prestação dos serviços e permitir a entrada de capital privada para “implantação e a prestação de serviços públicos”. “Garantir a universalidade e a qualidade na prestação de serviços públicos e aprimorar os mecanismos de gestão para resultados na prestação de serviços públicos”, completa.
Para 2017, as prioridades serão parcerias para o saneamento básico, tendo foco na implantação, expansão, reabilitação, operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário.
Também investirá na infraestrutura, implantação, recuperação e modernização dos modais de transporte, com o objetivo é melhorar a trafegabilidade e segurança da malha rodoviária do Estado, segundo o governo.
Além disso, outra prioridade é em relação à implantação, operação e manutenção da rede de telecomunicações por “infovia digital”, que é uma tecnologia baseada em fibras e capacidade de transmissão de até 20 Gbps para garantir acesso à internet nos 79 municípios de MS.
Sobre a parceria que já está em andamento, as duas empresas têm até o fim de fevereiro para apresentar estudos que indiquem a capacidade operacional para tocar o projeto de saneamento. O valor estimado do investimento é de R$ 3,9 bilhões, somando obras de infraestrutura, operação e manutenção dos sistemas.