TJ/MS absolve proprietários de bordel do Caso Motel
Decisão unânime do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) absolveu hoje os proprietários da casa de prostituição Mariza's American Bar, que eram acusados de manter em funcionamento o bordel. Os donos Mariza Fátima dos Santos, Antônio Carlos Oliveira Eurico, e o funcionário Juarez Ferraz Leite tinham sido condenados a nove anos de prisão e aguardavam em liberdade a setença.
O caso de exploração sexual veio à tona após as mortes de Murilo Boarin Alcalde e Eliane Ortiz, os jovens de 22 anos que foram encontrados mortos em um motel localizado no Jardim Paulista, em Campo Grande, no mês de junho de 2005. Durante as investigações para apurar os homicídios, a polícia descobriu que os jovens saíram da casa de prostituição na noite que antecedeu o crime.
O caso ficou conhecido como "Caso Motel" e ninguém está preso apontado como responsável pelas mortes.
O advogado de defesa dos três, René Siufi, afirma que todos foram absolvidos porque os indícios apontados durante as investigações não foram comprovados. "Não foram produzidas provas", ressalta.
Na defesa, Siufi alegou ainda que em Campo Grande "existem 80 casas de mulheres", cujos não foram presos.
O juiz da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, Luiz Carlos de Souza Ataíde, condenou os três em 30 de setembro do ano passado. Segundo a sentença, eles mantinham "por conta própria ou de terceiro,casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente".
Mariza era proprietária do estabelecimento na época em que os jovens foram assassinados. Após o crime, a casa passou a funcionar com o nome de Viena Café e Eurico passou a ser o proprietário. Já Juarez, atuava como gerente do estabelecimento.
Os três também foram condenados por "Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerce".
Ainda de acordo com a sentença, eles promoviam, intermediavam ou facilitavam o recrutamento de garotas para a exploração sexual.
