Vale Renda define critérios e controle para faltas dos beneficiados
O programa social "Vale Renda" definiu os critérios e fez algumas alterações sobre o controle de faltas nos compromissos que os beneficiados devem cumprir. Assim como a inclusão de um coordenador em cada município para ser responsável pelos cadastros e avaliação das famílias contempladas.
A superintendente de benefícios sociais da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Ângela Nunes, ressaltou que houve alguns ajustes do ponto de vista administrativo e organizacional, além da possibilidade de ter um controle maior da presença dos beneficiados, nas reuniões e eventos previstos no programa.
"Quando (beneficiado) faltar em reuniões socioeducativas, deve apresentar agora um documento com justificativa, não havia este controle antes", explicou. Os beneficiários também poderão faltar apenas três vezes consecutiva ou cinco alternadas, assim como enviar a justificativa (ausência) para o técnico ou coordenador do programa.
A família pode ser excluída do programa em caso de pedido próprio, ou quando este benefício for suspenso por três meses consecutivos ou cinco meses alternados. Também nos casos que este deixe de retirar (benefício) por três meses consecutivos, ou quando o coordenador avaliar que o contemplado não tem o perfil do programa.
A Sedhast irá manter um coordenador em cada município do Estado, sendo este responsável pelo cadastro e avaliação das famílias, inclusive com visita domiciliar. Terá preferência aquelas famílias com menor renda per capita, quando a mulher é a chefe de família, ter maior número de crianças ou em situação de desnutrição, assim como nos casos de pessoas com deficiência, que são incapazes de prover o seu sustento.
Ainda se leva em consideração o número de idosos, mulheres gestantes, filhos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, não sendo contemplado por outro programa. A Sedhast irá definir o período que deve ocorrer o recadastramento das famílias beneficiadas, com a devida atualização de dados.
