Rádio provoca a Justiça em Campo Grande
TEXTO FÁCIL – Jô Soares, em repetidas vezes, afirmou que, no Brasil, qualquer um pode se tornar humorista. A classe política foi –e é- a maior fornecedora de argumentos para piadas -de mau gosto, em geral-. Tragédias gregas e óperas bufas pululam a cena nacional.
NO VÁCUO – Passeatas recentes provocaram que governos federal, estaduais e municipais tomassem atitudes que dormitavam ao bel prazer da imobilidade popular. Pressionados, Executivo, Legislativo e Judiciário fizeram valer a máxima que informa que o poder do povo e em seu nome será exercido. Os fatos que a televisão, rádio e setores da imprensa escrita noticiaram poderiam servir de exemplo para mobilização contra um fato que incomoda parte da população de Campo Grande. E já nasce com respaldo da Câmara Municipal de Campo Grande.
O CARA – O Ministério Público Estadual será provocado pela Câmara para investigar a legalidade da participação do prefeito da capital em programa de rádio. A CCJ da Casa alega que, com isso, ele fere o artigo 68 da Lei Orgânica do Município. A coluna apoia a medida e vai mais além; coloque-se neste pacote de intenções vereadores que cometem o mesmo tipo de improbidade (eufemismo para sacanagem pública explícita).
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NÃO FALTA - Grupo de capacitados radialistas e jornalistas também apreciariam a solicitação de apresentação de contratos; o instrumento jurídico que autoriza legisladores da Câmara Municipal a participar de programas sem a devida habilitação profissional; indicar formas de arregimentação de patrocinadores; valores e tipo de remuneração das equipes e respectivos contratos de trabalho. O grupo não espera –nem deseja- perda de mandato por violação da Lei Orgânica do Município de nenhum vereador; apenas que desocupem a moita.
SURTO – Em rompante de legalidade (ou de i) integrantes da CCJ opinam que o ato (participação de portadores de mandato no rádio ou TV) resulta apenas em simulação e má-fé evidenciada. Endosso as palavras de suas excelências.
SÓ ELE – Alguns edis realçam que o prefeito utiliza o rádio para propagar a gestão, como se estivesse em plena campanha eleitoral; que utiliza o espaço “com nítida intenção de ludibriar os ouvintes”. A ínclita Câmara parece não sintonizar a rede de rádio e TV comandada por integrantes da Casa.
LAPIDAR – Constituindo justiça a dita Comissão devolve esperança quanto a volta da legalidade funcional. Cita o artigo 37 da Constituição Federal, que define que publicidade dos programas, obras, serviços e campanhas devem ter caráter educativo, informativo e de orientação social (isento de credo político ou religioso), não podendo constar imagem, nome ou símbolo que caracterize promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos. Figurino constitucional que serve direitinho a legisladores metidos a comunicadores de rádio e televisão, em Campo Grande.
PODERES DE GRAISKULL – Integrantes da CCJ raciocinam que tal expediente (uso das ondas turvas do rádio) evidencia que a LOM e o ordenamento jurídico são feridos fortemente. Acusam que quem utiliza tal expediente se coloca acima das leis e dos princípios que regem a administração pública. A providência anunciada pela Comissão bate em Chico e Francisco.
CUSPARADA PARA CIMA - Os vereadores desejam solicitar explicações de emissora de rádio, que corrobora com a prática do ato, que consideram ímprobo, ao autorizar a utilização da grade de programação para quem deseja defender ideias, fazer queixas e divulgar propaganda institucional de gestão, o que não se admite. Ou que não deveriam ser admitidas por quem tem o respeito à lei como ordem jurisdicional.
HAVE A NICE TRIP – Bem remunerados –e cansados da correria- profissionais do rádio jornalismo aplicam suas economias no bem-bom da vida neste feriado. Habituais ouvintes ficam na mão à procura de informativos sintonizando emissoras através da internet. Ninguém é de ferro e os acontecimentos não param.
