Cartórios evoluem no número de serviços com segurança à população
Hoje, população resolve divórcios e inventários diretamente nos cartórios, com rapidez, muito mais conforto e segurança
Considerados em pesquisa do Datafolha como uma das instituições mais confiáveis do Brasil, os cartórios conquistaram esse status junto à população pela segurança jurídica transmitida nos últimos anos. Mas os avanços nos serviços prestados vão muito além, garantem celeridade aos processos e geram economia de milhões aos cofres públicos.
Ely Ayache, tabelião de notas em Campo Grande e presidente do CNB (Colégio Notarial Brasileiro), cita como exemplo das contribuições ao País a atuação em situações muito comuns: os divórcios consensuais e os inventários, que desde 2007 podem ser resolvidos diretamente nos cartórios.
Antes, esses casos demoravam meses até a conclusão e intensificavam a morosidade nas Varas de Família. Desde que houve a mudança, mais de 1,8 milhão de processos foram resolvidos diretamente nos cartórios, uma economia estimada em R$ 4,2 bilhões para o Poder Judiciário.
“A Justiça hoje está sobrecarregada e não aguenta mais. E nós estamos prestando um serviço de qualidade. Como exercemos a atividade de forma privada, conseguimos absorver a demanda de forma ágil, nos adaptando ao novo serviço sem os entraves do serviço público”, explica.
Segundo Ayache, para a população os efeitos foram sentidos de maneira ainda mais evidente. “Um levantamento como de inventários, por exemplo, poderia demorar de um a três anos na Justiça. Nós fazemos, dependendo da complexidade, em 30 dias. Tive casos simples que foram resolvidos em uma semana”, diz Ely.
Nesse processo de desjudicialização, segundo a CNB, foram realizados 1,2 milhão de inventários, 87.520 partilhas, 53.053 separações e 620.221 divórcios em todo o país, com menos burocracia e rapidamente.
Este ano, os cartórios notariais de Mato Grosso do Sul também começam a emitir a Certidão de Comunicação de Venda de Veículos. Agora, no ato de reconhecimento de firma, o vendedor poderá solicitar o documento e a certidão será expedida na hora, sem a necessidade de retornar ao Detran, como ocorria antes.
Quebra de paradigma – Ao assumirem cada vez mais funções, os cartórios passaram por um processo de profissionalização que deixou para trás aquela imagem de repartição apertada, onde as pessoas aguardavam atendimento em longas filas que demoravam horas para andar.
Hoje, os serviços são feitos em sua maioria em espaços planejados, para dar conforto aos cidadãos e organizar as atividades dos próprios funcionários de modo que eles consigam atuar rapidamente e com eficiência.
Isso foi possível graças ao concurso feito pelo poder público para concessionar o serviço. No Brasil existem mais de 5,5 mil cartórios funcionando dessa forma, sempre em busca excelência em todos os procedimentos.
Além disso, existe a própria divisão dos estabelecimentos por serviços para evitar que eles mesmos não fiquem sobrecarregados e também para organizar o processo, de modo que a população saiba a quem recorrer dependendo de cada caso.
Ely explica que existem os cartórios de notas, que trabalham com procurações, escrituras e reconhecimento de firmas. Os de registros de imóveis emitem títulos de propriedade e fazem as averbações.
Os cartórios de protesto recebem títulos ou documentos em dívida, atestando a inadimplência, notificando os devedores. Por fim, os de registro civil emitem certidões de nascimento, casamento e óbito. Este é o cartório com mais serviços gratuitos disponíveis à população.
Na última pesquisa do Instituto Datafolha, os cartórios ficaram no topo do ranking de confiança nacional dentre todas as instituições públicas e privadas avaliadas. Em uma escala de confiança de zero a dez, alcançaram a média de 7,6. Veja o levantamento:
