Assomasul alerta a prefeitos para gastar com cautela recurso extra recebido
Repasse da primeira parcela de dinheiro do governo federal foi feito nesta terça-feira
Creditada nesta terça-feira (9) nas contas da prefeitura, a primeira parcela do auxílio financeiro emergencial aprovado pelo governo federal rendeu R$ 119 milhões para as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul. É um fôlego, mas apenas recompõe “parte das perdas” com as receitas municipais, segundo declarou o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), ao comentar o reforço de caixa.
Segundo ele, o prejuízo decorrente da estagnação econômica por causa da covid-19 é bem mais amplo do que a receita extra é capaz de repor. Ao todo, serão R$ 60 bilhões em quatro parcelas para todo o País. Por isso, recomenda cautela aos prefeitos nos gastos.
“O auxílio financeiro do governo federal ajudou as prefeituras a recompor parte das perdas das receitas municipais com o Coronavírus. O momento é de cautela e contenção de gastos”, alertou Caravina, se dizendo preocupado com a situação crescente de casos de coronavírus, não apenas no Estado, mas em todo País.
A perda das receitas, relembra Caravina, ocorre devido à falta de consumo e prestação de serviços, situação causada pelo isolamento social para diminuir o contágio do coronavírus.
Números - De um total de R$ 461 milhões para divisão proporcional entre os 79 municípios sul-mato-grossenses, a primeira parcela totalizou R$ 115.317913,64, conforme a Assomasul. Desse montante, R$ 105.255.533,42 são para livre investimento e R$ 10.062.380,22 são carimbados para despesas na área de saúde.
Os valores serão descontados para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Do um total de R$ 148.7 milhões a que Mato Grosso do Sul, Campo Grande recebeu nesta terça R$ 37.180.027,18 como primeira parcela, enquanto Dourados teve R$ 9.251.580,81.
O terceiro maior repasse proporcional da primeira transferência do auxílio do governo federal pertence a prefeitura de Três Lagoas, R$ 5.037.164,97. Corumbá recebeu R$ 4.624.151,30, enquanto que Ponta Porã obteve R$ 3.504.470,16.
Os valores serão descontados para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Pela programação do Tesouro Nacional, os demais repasses serão feitos em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.
A ajuda ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano.
