Audiências em MS e Brasília vão discutir relicitação da Ferrovia Malha Oeste
Audiências serão realizadas nos dias 26 de abril e 3 de maio; contrato prevê investimento de R$ 15 bilhões
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou a realização de duas audiências públicas para discutir a relicitação da Malha Oeste. A ferrovia tem extensão de 1.625,30 km, passando pelos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, sendo limitada por Mairinque e Corumbá.
A realização das audiências foi acordada na última quinta-feira (30) e publicada pela ANTT hoje, no Diário da União.
Pela publicação, a exemplo da discussão sobre a licitação da BR-163, serão realizadas duas audiências. A primeira será em Campo Grande, presencial, no dia 26 de abril, a partir das 14h (MS), em local a definir. A outra, será no dia 3 de maio, às 9h (MS), em Brasília, no setor de Clubes Esportivos Sul, podendo ser presencial ou virtual, já que será transmitida pelo YouTube da ANTT.
O período para envio de contribuições será do dia 10 de abril de 2023 até às 17h do dia 25 de maio de 2023 (MS).
Discussão – No dia 15 de fevereiro, resolução do governo federal autorizou a prorrogação em 24 meses do processo de relicitação da Malha Oeste. O aumento do prazo faz parte de acordo firmado com Estado para definir o modelo ideal da bitola da estrada férrea, ou seja, a largura padrão da via férrea. Os formatos serão apresentados em reunião.
Em entrevista anterior, o titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, explicou que esse prazo de prorrogação é recorrente, mas pode ser revisto. “Obviamente que nós queremos redução, nossa proposta é a relicitação da Malha Oeste dentro do ano de 2023”.
Contrato - Desde julho de 2020, a Rumo Malha Oeste devolveu a concessão do trecho e entregou o contrato para nova licitação. Por isso a necessidade de estudos para esse processo da nova concessão que envolve todo o ramal da Malha Oeste.
A reativação dos quase 2 mil quilômetros do trecho ferroviário de Corumbá até Mairinque, em São Paulo, terá um investimento que pode chegar a R$ 15 bilhões. A meta é de que a nova concessionária, que vencer a licitação, faça a revitalização de dormentes, troca de trilhos, entre outros, para que se possa escoar minérios e outros produtos.
A linha sai do município de Mairinque (SP) com direito de passagem por Santos, vindo por todo o oeste paulista, chegando no município de Três Lagoas, passando por Água Clara, Ribas, Campo Grande, Terenos, Anastácio, Aquidauana, Miranda e depois chegando ao município de Corumbá. O edital vai prever a concessão por 40 anos.
