Bioceânica busca integração aduaneira para agilizar transporte de cargas

O segundo dia do Seminário Internacional da Rota Bioceânica, realizado nesta quarta-feira (19) em Campo Grande, abordou um dos principais desafios para a concretização do corredor bioceânico: a integração aduaneira entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Especialistas e autoridades destacaram a necessidade de um trânsito de mercadorias mais eficiente, com menos burocracia e maior previsibilidade para o setor produtivo.

O superintendente da Receita Federal do Centro-Oeste e Tocantins, Antônio Lindemberg, ressaltou que a simplificação dos processos alfandegários é fundamental para que a rota cumpra seu papel de encurtar distâncias e reduzir custos logísticos para os mercados asiáticos. “Além da infraestrutura, que é fundamental, precisamos garantir a harmonização das normas aduaneiras entre os países. Sem isso, o corredor pode se tornar apenas mais um trajeto rodoviário sem a competitividade necessária para atrair investidores e empresas”, afirmou.

Uma das soluções apontadas durante o painel foi a criação de postos aduaneiros unificados na entrada e saída de cada país, evitando a duplicidade de inspeções e procedimentos burocráticos. Em vez de um posto no Brasil e outro no Paraguai, por exemplo, haveria uma única unidade de controle compartilhada entre os países. Isso permitiria que a carga passasse por uma única fiscalização, reduzindo tempos de espera e custos operacionais.

Essa estratégia já é utilizada em algumas rotas comerciais ao redor do mundo e pode ser um diferencial para a Rota Bioceânica. “A integração entre os países precisa ser plena, tanto na parte de infraestrutura quanto na operação aduaneira. Com postos unificados, garantimos mais agilidade e previsibilidade para as empresas que utilizarem esse corredor”, explicou Lindemberg.

Outro ponto das discussões foi a possível adesão do Brasil à Convenção TIR (Transports Internationaux Routiers), um sistema global que facilita o trânsito aduaneiro de mercadorias ao permitir que cargas percorram longas distâncias sem necessidade de inspeções em cada fronteira. O tratado, já adotado por mais de 70 países, prevê o uso de um único documento alfandegário e lacres de segurança reconhecidos internacionalmente.

No Brasil, a adesão ao sistema TIR está em discussão no Congresso Nacional. Segundo Lindemberg, essa medida poderia transformar a Rota Bioceânica em um corredor logístico de alto desempenho. “Se o Brasil tornar-se signatário da Convenção TIR, as mercadorias poderão sair do ponto de origem e chegar ao destino final sem a necessidade de múltiplas paradas para fiscalização, o que traz mais segurança e eficiência ao comércio exterior”, destacou.

Além disso, o superintendente mencionou a importância do programa OEA (Operador Econômico Autorizado), uma certificação que permite que empresas que atendem a critérios de conformidade tenham um despacho aduaneiro mais ágil e menos burocrático.

Embora as medidas discutidas no seminário representem avanços significativos, a implementação de um sistema aduaneiro integrado ainda enfrenta desafios políticos e técnicos. A confiança mútua entre os países é um fator essencial para que as alfândegas compartilhem informações e procedimentos. “A infraestrutura é essencial – sem pontes, rodovias e portos, a rota não existe. Mas, além disso, precisamos de uma cooperação efetiva entre os países para harmonizar normas e garantir que as mercadorias circulem sem entraves”, pontuou Lindemberg.

Se bem implementada, a integração aduaneira da Rota Bioceânica poderá reduzir significativamente o tempo de transporte de cargas, tornando a rota uma alternativa viável para exportações brasileiras, especialmente para o mercado asiático. A expectativa é que, com menos burocracia, menores custos logísticos e maior previsibilidade para as empresas, a rota se consolide como um eixo estratégico para o comércio internacional.

Experiencia recente – Em novembro de 2023, durante a 3ª Expedição da Rila (Rota de Integração Latino-Americana), um caminhão frigorífico carregado com 12 toneladas de carne bovina, que inauguraria o trecho da Rota Bioceânica, saindo de Campo Grande, foi barrado pela Receita Federal e ficou retido na alfândega em Ponta Porã por problemas na documentação.

O veículo de carga faria a travessia de balsa pelo Rio Paraguai e tinha o caminho previsto pelo interior do Paraguai e da Argentina até o destino, no porto de Iquique, no norte do Chile. Mas após passar o final de semana estacionado no pátio da Receita Federal, acabou voltado para o local de origem.